Lei do Pantanal vai parar no STF e Estado tem 10 dias para se manifestar
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa lei de Mato Grosso que autoriza…
Pecuaristas comemoram lei que permite atividade em áreas alagadas do Pantanal
Com a alteração dos dispositivos da legislação ambiental estadual de 2008, a…
Lei trará avanços para garantir permanência dos pantaneiros no Pantanal, afirma estudo conjunto
Dentro dos próximos 30 dias, a Lei 11.861/2022, a chamada Lei do…
Para Acrimat, alterações na Lei do Pantanal vão garantir presença do pantaneiro no bioma
A proposta de alteração da lei foi realizada pela Assembleia Legislativa e…
Governador sanciona ‘Lei do Pantanal’ e texto impõe mudanças ao bioma
O que fica proibido no Pantanal: Plantio em larga escala de culturas…
Deputados aprovam Lei do Pantanal e texto segue para redação final
O projeto, que permite a prática da pecuária extensiva no bioma pantanal,…