PL 1.086/2024 quer incentivar setor de biocombustível em licitações públicas
Recentemente, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto…
Senadores adiam análise do Estatuto do Pantanal
O projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020)…
Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou…
Opinião: Reforma Tributária, riscos e oportunidades
O governo federal entregou nesta semana os projetos de leis complementares que…
Projeto da LDO mantém meta de déficit zero e superávit só ocorreria em 2027
Enviado ontem (15) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes…
Pantaneiros são contra projeto de lei que cria novas áreas de conservação na região
Para os moradores locais, o projeto é uma ferramenta para o empobrecimento…
PL da ALMT quer fim da ‘venda casada’ no setor de água mineral em Mato Grosso
De acordo com o parlamentar, a limitação da liberdade de escolha ocorre…
Projeto visa ampliar oferta do Código de Defesa do Consumidor em meio digital
Pelo texto, os comerciantes poderão afixar um Código Rápido (QR Code) para…
Governo enviará projeto que estabelece reajuste ao mínimo acima da inflação
Segundo o presidente, a “valorização do salário mínimo” é parte do projeto…