Tag: projeto de lei

Deputados aprovam Projeto de Lei sobre transação tributária no Estado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou o Projeto de Lei…

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“Modernização do seguro rural deve trazer mais segurança ao produtor no campo”, crê Aprosoja MT

Reconhecendo a importância do Projeto de Lei de nº 2951/2024, que propõe…

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Projeto em MT desestimula acordos comerciais como o da Moratória da Soja

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato…

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Deputados estaduais analisam minirreforma tributária de MT

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), encaminhou à Assembleia Legislativa…

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Embora Reforma Tributária seja assunto recorrente, 36% desconhecem tema

O projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária ganhou destaque novamente…

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PL 1.086/2024 quer incentivar setor de biocombustível em licitações públicas

Recentemente, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto…

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Deputados aprovam criação da Invest MT

O projeto de lei proposto pelo governo de Mato Grosso para a…

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Senadores adiam análise do Estatuto do Pantanal

O projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020)…

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Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou…

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Opinião: Reforma Tributária, riscos e oportunidades

O governo federal entregou nesta semana os projetos de leis complementares que…

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