STF realiza audiência pública para garantir serviços e segurança jurídica na divisa com o Pará
Parlamento estadual participa de audiência, hoje (10), em busca de segurança jurídica…
Decisão do STF traz segurança jurídica às áreas do Araguaia e Guaporé
Região concentra grande presença da pecuária em Mato Grosso. Por isso, qualquer…
Novo teto dos empreendedores enquadrados no MEI mobiliza Congresso e vira tema de seminário na Câmara
A defasagem do teto atual, de R$ 81 mil anuais, tem levado…
Aprosoja MT contribui com sugestões ao aprimoramento do CAR Digital 2.0
Entidade busca ajustes técnicos para garantir segurança jurídica e eficiência ao produtor…
Famato pede urgência para evitar insegurança jurídica no campo na faixa de fronteira
Mato Grosso é um estado fronteiriço, com cerca de 28 municípios até…
“Ato da Corregedoria de MT, traz segurança jurídica ao campo”, afirma Famato
O Provimento nº 37/2024, publicado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado…
Trabalho Temporário gerou renda estimada de mais de R$ 3 bilhões no 1º semestre
O Trabalho Temporário, regido pela Lei Federal nº 6.019/74 e pelo Decreto…
Opinião: Decisão do STF prejudica geração de empregos e segurança jurídica para empresários
A decisão do Supremo Tribunal Federal causa até mesmo desconforto sobre a…
