Tag: tacin

PGE inicia baixa automática de débitos da TACIN inscritos em dívida ativa

Taxa obrigatória referente à prestação de serviços de prevenção e combate a…

Redação MT Econômico Redação MT Econômico

Decisão do TJMT reafirma suspensão da TACIN para todos os contribuintes de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou, em decisão publicada…

Redação MT Econômico Redação MT Econômico

Justiça decide que todos contribuintes têm direito a ressarcimento da Tacin

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que os contribuintes…

Redação MT Econômico Redação MT Econômico

STF determina restituição da Tacin às indústrias de MT

Há alguns dias, o TJMT declarou a inconstitucionalidade da lei que determinava…

Redação MT Econômico Redação MT Econômico
error: Content is protected !!