Patentes não devem ter prazo acima de 20 anos, determina Justiça de Mato Grosso
A Justiça de Mato Grosso determinou que o pedido dos agricultores seja…
Juíza Anglizey Solivan é eleita desembargadora pelo Pleno do TJMT
A juíza Anglizey Solivan de Oliveira foi eleita desembargadora, pelo critério de…
TJMT derruba decisão que suspendeu obras da Ferrovia Estadual
Em decisão assinada pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, o Tribunal de…
TJMT suspende cobrança de taxa de lixo em Cuiabá
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
TJMT suspende Comissão Processante contra prefeito de Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a Comissão Processante…
TJMT mantém decisão que declara Taseg inconstitucional
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o entendimento que…
STF determina restituição da Tacin às indústrias de MT
Há alguns dias, o TJMT declarou a inconstitucionalidade da lei que determinava…
Prefeitura de Várzea Grande prorroga para 11 agosto vencimento do IPTU 2023
Também por meio de decreto, dessa vez o de número 47, o…
Guias do IPTU de VG já estão atualizadas e disponíveis aos contribuintes
Mesmo com a postergação do pagamento e dos novos prazos, o contribuinte…
Prefeitura de Cuiabá suspende, nesse primeiro momento, pagamento do IPTU 2023
Apesar dessa primeira decisão, a prefeitura esclarece que técnicos da Secretaria de…