Decisão do TJMT é restrita e não libera descontos na folha de pagamento dos servidores estaduais
Efeitos da decisão são específicos para uma determinada instituição financeira que ingressou…
TJMT determina bloqueio de repasses a bancos de consignados de servidores estaduais
Com essa decisão, instituições acionadas judicialmente, como Capital Consig e Cartos Sociedade…
Governo de Mato Grosso recorre contra retorno da cobrança de consignados dos servidores
Procuradoria Geral do Estado pede que as consignações sejam suspensas, no âmbito…
Opinião: Respeito aos contratos e segurança jurídica dos créditos extraconcursais na RJ no agro
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso despertou a…
Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar
Liminar é válida para faturas emitidas no período de setembro de 2017…
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Unicred MT e Programa Verde Novo realizam plantio de 500 mudas em Cuiabá
A Unicred Mato Grosso, em parceria com o Programa Verde Novo, do…
Vaga de desembargador será ocupada pelo promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda
O governador Mauro Mendes nomeou o promotor de Justiça, Wesley Sanchez Lacerda,…
Governador recebe lista tríplice para escolha de vaga para desembargador
O governador Mauro Mendes recebeu, ontem (14), da presidente do Tribunal de…
Tribunal de Justiça autoriza estado a lançar edital de concessões
O desembargador Mario Kono deferiu, ontem (01), pedido liminar da Procuradoria-Geral do…