Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) comemoram um importante avanço em defesa da pecuária do estado, com a decisão do governo de reduzir em 30% a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o abate de fêmeas bovinas. A medida, que será votada nas próximas sessões da Assembleia Legislativa, corrige uma distorção histórica que penalizava os produtores rurais ao equiparar a tributação de machos e fêmeas, mesmo com diferenças significativas no valor de mercado e no peso das carcaças.
O presidente da Acrimat, Oswaldo Pereira Ribeiro Jr, ressaltou que esse resultado é fruto de um trabalho persistente que já dura três anos, com inúmeras reuniões e articulações em busca de justiça tributária. “Sempre defendemos que não é justo tributar machos e fêmeas da mesma forma, quando os dados técnicos comprovam que as fêmeas apresentam menor peso de carcaça e menor valorização de arroba. Foram anos de conversas, estudos e reuniões, mostrando ao governo e à sociedade a importância dessa diferenciação. Hoje, temos a satisfação de ver que nossa luta foi reconhecida, e que o governo teve a sensibilidade de acatar essa proposta”, destacou.
A conquista foi possível graças à união do setor produtivo, representado pela Acrimat e pela Famato, que atuaram de forma conjunta na defesa dos pecuaristas e na construção do entendimento com o Executivo. A entidade reforça que esse avanço é resultado do diálogo permanente com o governo e com os parlamentares estaduais, que compreenderam a necessidade de equilíbrio tributário.
O presidente da Famato, Vilmondes Tomain, e o vice-presidente, Amarildo Merotti, destacaram o diálogo e o alinhamento entre setor produtivo e o governo do Estado – que acatou a proposta.
Estudos técnicos elaborados pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) demonstram que as fêmeas apresentam, em média, 30% menos peso de carcaça e recebem cerca de 10% a menos por arroba comercializada. Nesse contexto, a diferenciação tributária foi considerada fundamental para corrigir uma distorção que penaliza os produtores.
“Esse resultado é fruto da união e da articulação do setor produtivo com o governo. Desde o início defendemos que não é justo tributar fêmeas e machos da mesma forma, quando a realidade de mercado mostra uma diferença significativa de valor e peso. Levamos os dados técnicos do Imea, dialogamos com o governador e sua equipe e encontramos um entendimento que faz justiça ao produtor. A decisão do governo de acatar essa proposta mostra sensibilidade e respeito ao nosso setor. Agora, confiamos na Assembleia Legislativa para consolidar essa conquista, que corrige uma distorção histórica e garante mais equilíbrio na tributação”, disse o Tomain.
Segundo Amarildo Merotti, a articulação da Famato e da Acrimat com o governo foi decisiva para assegurar o entendimento. “Nós tivemos um alinhamento com o governo, apresentamos um projeto com a redução de 30% do Fethab da fêmea, em função da justiça que representa a diferença de valor entre machos e fêmeas. Depois de bastante conversa entre o setor produtivo e o governo, entramos em um entendimento e a proposta será votada na Assembleia já com aval do Executivo”, afirmou.
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