O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo), Kaká Alves, afirmou que os recentes aumentos no preço dos combustíveis nas bombas não são definidos pelos postos revendedores. Segundo ele, o setor não pode ser tratado como responsável direto pela alta.
De acordo com o presidente, mesmo sem anúncio oficial de reajuste, a Petrobras comercializou diesel recentemente com valores de até R$ 2,63 por litro acima da referência, o que impacta toda a cadeia de abastecimento.
Kaká explica que esses custos são repassados pelas distribuidoras e acabam chegando ao consumidor final. “É importante deixar claro que o posto não compra diretamente da Petrobras, mas sim das distribuidoras, e não tem controle sobre esses aumentos”, destacou.
O sindicato também aponta que o setor enfrenta dificuldades no abastecimento. Há relatos de restrições na venda de combustíveis, principalmente para postos de bandeira branca, além de preços elevados que, em alguns casos, inviabilizam a compra e podem causar falta de produto.
Para a entidade, embora o mercado de combustíveis seja livre, o cenário atual é de forte pressão de custos em toda a cadeia, o que acaba recaindo sobre o elo final: o posto revendedor.
“Os revendedores não podem ser responsabilizados por fatores externos, como decisões comerciais da cadeia produtiva ou instabilidades no cenário internacional”, reforçou Kaká.
O sindicato também defende mais equilíbrio na atuação dos órgãos de defesa do consumidor, destacando que a fiscalização deve alcançar todos os elos da cadeia, e não apenas os postos, que estão na linha de frente com o consumidor.
Por fim, o Sindipetróleo afirma que segue à disposição para dialogar com autoridades e com a sociedade, mas ressalta que não aceitará que os revendedores sejam responsabilizados por uma situação que não está sob seu controle.
FISCALIZAÇÃO – O Procon Municipal de Cuiabá iniciou a notificação de todos os 151 postos de combustíveis da capital para que prestem esclarecimentos sobre o recente aumento nos preços praticados nas bombas. Caso sejam confirmadas práticas abusivas, os estabelecimentos podem sofrer sanções administrativas, incluindo multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
A medida integra uma força-tarefa articulada entre os órgãos de defesa do consumidor em todo o estado, diante de indícios de reajustes possivelmente aplicados sem justificativa adequada.
De acordo com o órgão, os estabelecimentos terão prazo de 10 dias úteis para apresentar documentação que comprove a regularidade dos preços. O objetivo é verificar se os aumentos repassados ao consumidor ocorreram apenas após a aquisição de combustíveis com valores mais elevados junto às distribuidoras, condição exigida pela legislação.
A ação ocorre após denúncias apontarem que alguns postos teriam elevado os preços antes mesmo de adquirir novos estoques com custo superior, prática considerada irregular. Pelas regras do setor, o reajuste só pode ser aplicado no momento em que o combustível mais caro passa efetivamente a ser comercializado.
