O cenário atual, em que os impostos exercem um papel significativo na economia e na vida dos cidadãos, o Dia Livre de Impostos (DLI) que acontece hoje, em todo o Brasil, desponta como uma iniciativa que visa conscientizar a população sobre a alta carga tributária e seus impactos. Durante essa data, diversas empresas participantes oferecem produtos com descontos equivalentes aos impostos que seriam pagos normalmente, permitindo que os consumidores tenham acesso a esses itens por um preço reduzido. A intenção é mostrar de forma prática o quanto os impostos impactam no valor final dos produtos e serviços.
Diante disso, com a chegada do DLI deste ano, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) realizou uma pesquisa através do seu Núcleo de Inteligência de Mercado, com objetivo de entender como está a compreensão do cidadão cuiabano com os impactos causados pela alta carga tributária. A pesquisa foi realizada com 200 pessoas economicamente ativas em compras nos principais eixos comerciais de Cuiabá, no período de 15 a 20 de maio de 2023.Um dos questionamentos foi se a pessoa entrevistada geralmente costuma contabilizar quanto paga de impostos. A maioria delas (72%) não tem esse hábito, (19,5%) têm e (8,5%) não sabem ou não respondeu. Já sobre quais impostos pagou em 2022, as respostas foram: INSS (Contribuição Previdenciária) 18%, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 16,3%, ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) 16,2%, IPVA (Imposto sobre Propriedade Veículo Automotivos) 13,1%, PIS/COFINS (Programa de Integração Social/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) 12,3%, IR (Imposto de Renda) 10,9%, ISS (Imposto Sobre Serviço) 4,5%, IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) 4%, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) 2,6%, ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) 1,3%, outros (DAS -MEI) 0,7% e CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) 0,3%.O sistema de imposto no Brasil é muito complexo para 87%; não é para 12% e não sabe ou não respondeu 1%. Já se acha que o cidadão possui orientação e informação sobre a importância de pagar os impostos corretamente e em dia, para 72,5% dos entrevistados a maioria da população não possui essa orientação, 24,5% acreditam que sim e não sabe ou não respondeu (3%).Em relação à carga de impostos sobre os produtos que adquire no comércio de Mato Grosso, consideram muito alta (44%), alta (44,5%), média (9%), baixa (0,5%), não sabe ou não respondeu (2%). Sobre a sonegação ser um problema, ela é muito grave para 31%, grave para 54,5%, pouco grave para 12% e não é um problema para 2,5%.Já sobre a importância da nota fiscal quando o entrevistado realiza suas compras, as respostas foram: muito importante (26,5%), importante (54%), pouco importante (13%), sem importância (6%) e não sabe ou não respondeu (0,5%). Contudo, sobre a frequência em que pede nota fiscal, quando realizam as compras: sempre (50%), poucas vezes (18,5%), na maioria das vezes (18%), nunca (7%) e raramente (6,5%).
Questionados ainda sobre o motivo de não pedir a nota fiscal todas às vezes, não sabem ou não responderam (47,3%), falta de hábito (18,9%), esquecimento (12,9%), não vê importância (9,5%), falta de tempo (7%), dificuldades na obtenção (3,5%) e outro motivo – depende da compra – (1%).Além disso, se houver uma redução de impostos, a maioria (92%) acredita que isso impactaria no seu poder de compra, 5% acredita que não, e 2% não sabe. Não sabe ou não respondeu 1%.
Sobre o que fariam caso acontecesse essa redução: adquiriria mais produtos no comércio local (33,5%), investiria em bens e imóveis (32%), pouparia mais, deixaria de reserva (29%), não sabem/não respondeu (5%) e outros (0,5%).Além disso, se dentro da sua trajetória profissional, o entrevistado empreende ou já empreendeu: as respostas foram 50% sim e 50% não. Complementando foi questionado se a carga tributária gera insegurança ao empreender, 91,8% destacaram que sim.
Já de forma mais ampla, foi questionado sobre os principais medos e receios atualmente na economia, os entrevistados destacaram o aumento de inflação e consequência diminuição do consumo (29%), aumentos dos impostos (24,8%), falta de emprego para mão de obra (21%), aumento das taxas de juros/dificuldade de acesso ao crédito (17,3%), falta de produtos (6,1%) e outros (1,9%).“A pesquisa nos deixou bem claro que esse tema deve ser muito trabalhado, as pessoas não têm consciência do quanto pagam de impostos no Brasil. O DLI busca também fomentar esse debate sobre a complexidade do sistema tributário e a necessidade de uma reforma que simplifique e torne mais transparente a cobrança de impostos, contudo antes disso precisamos da reforma administrativa“, avaliou o superintende da CDL Cuiabá, Fábio Granja, acrescentado ainda, que “ao evidenciar o montante de tributos embutidos nos preços, a campanha procura conscientizar os cidadãos sobre a importância de uma gestão pública eficiente e responsável, que utilize os recursos arrecadados de forma adequada em benefício da sociedade. É importante fortalecer o poder de compra do cidadão, pois dessa forma será possível gerar mais consumo, emprego, renda e inclusive aumento na arrecadação de impostos pelos entes públicos”.
