O Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para a construção de novas 4.397 moradias pelo Minha Casa, Minha Vida. Com o investimento do Novo PAC, a expectativa é de que mais de 17 mil brasileiros conquistem o sonho da casa própria em 77 municípios, de 16 estados – em todas as cinco regiões do Brasil. A informação foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União. E mais uma vez, Mato Grosso ficou de fora do anúncio do governo federal.
Há menos de um mês, em 14 de outubro, conforme noticiado pelo MT Econômico, o estado já havia ficado de fora de um outro anúncio do Ministério das Cidades que autorizava a contratação de propostas para a construção de novas 16.500 moradias pelo Minha Casa, Minha Vida em 21 estados das cinco regiões do Brasil. No entanto, Mato Grosso ficou de fora desse anúncio, bem como o Distrito Federal. Do Centro-Oeste foram contemplados os estados de Mato Grosso do Sul e Goiás
Já nas portarias que tratam das novas unidades habitacionais, voltam a contemplar o vizinho Mato Grosso do Sul. Único representante do Centro-Oeste no programa.
Ao todo, 2.899 unidades habitacionais estão enquadradas na modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida; enquanto 1.498 estão na modalidade urbana financiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
De acordo com Ministério, para os lares da modalidade rural, o objetivo é beneficiar agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. As unidades habitacionais são projetadas para atender às necessidades específicas da vida no campo, com características que respeitam o meio ambiente e as condições locais.
No caso das moradias subsidiadas por recursos do FAR, as casas e apartamentos devem ser construídos em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e precisam ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo.
Confira as portarias do Ministério das Cidades:
Portaria MCid Nº 1.241, referente às moradias subsidiadas por recursos do FAR.
Portaria MCid Nº 1.242, referente às moradias da modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida.
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