As secretarias, autarquias, escolas e empresas estaduais não irão funcionar nesta sexta-feira (15), devido ao feriado da Proclamação da República. O funcionamento atende ao calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2024, publicado no Decreto nº 631/2023.
O expediente retorna, normalmente, na segunda-feira (18.11). Durante o feriado, todos os serviços essenciais serão mantidos, como os da segurança pública e da saúde.
Confira abaixo o que abre e o que fecha:
Ganha Tempo
Todas as unidades do Ganha Tempo estarão fechadas no feriado. O atendimento ao público retorna no dia 18 de novembro. O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) seguirá o mesmo padrão de funcionamento.
Centro Estadual de Cidadania
Localizado no Várzea Grande Shopping, o Centro Estadual de Cidadania não terá atendimento na sexta-feira (15.11).
Saúde
Estarão fechados no dia 15 de novembro, o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo.
O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionará em regime de plantão.
A rede hospitalar, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente no feriado.
Segurança
Apenas as unidades administrativas param no ponto facultativo.
Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal não param os serviços durante o feriado.
A Central de Flagrantes do bairro Verdão, a Central de Ocorrências de Cuiabá (Avenida Miguel Sutil, 2.839, bairro Areão) e a Central de Flagrantes de Várzea Grande, todas unidades da Polícia Civil, funcionam normalmente e centralizam os procedimentos de flagrantes e registros de boletins de ocorrências.
As delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran) e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derfva) estarão em regime de plantão para os atendimentos emergenciais.
A Polícia Civil reforça à população que as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas na capital. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.
Boletim de Ocorrência Online
O registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, além de também realizar o pré-registro de outros crimes, pode ser feito de forma online na Delegacia Virtual.
COMÉRCIO – Como já publicado no MT Econômico, os estabelecimentos comerciais de rua e de shoppings centers da capital estarão autorizados a funcionar normalmente nos feriados de Proclamação da República (15) e Consciência Negra (20).
No entanto, os empresários que optarem por abrir as portas terão de pagar horas em dobro aos seus colaboradores, bem como as comissões das vendas efetuadas no dia, conforme consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de Cuiabá e Várzea Grande.
Em relação aos órgãos públicos municipais de Cuiabá e Várzea Grande, o atendimento estará suspenso, retornando na próxima segunda-feira, dia 18. À exceção, segue para atendimentos de urgência e emergência, segurança e limpeza urbana, que seguem, de acordo com as escalas das equipes.
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