Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2019, divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o contingente de pessoas ocupadas como empregador ou por conta própria, que estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), aumentou entre 2012 e 2016.
Em 2016 atingiu 29,%, mas caiu em 2017 para 28,1%, voltando a crescer, até atingir o maior valor em 2019 (29,3%).
Apesar do predomínio masculino entre empregadores e trabalhadores nessas categorias, o percentual de pessoas com registro no CNPJ, representando mais associação à formalidade, as mulheres, com 30,4%, tiveram percentual maior do que os homens, que ficaram com 28,7%. O maior valor da diferença (2,8 pontos percentuais) em favor das mulheres foi em 2013. Naquele ano, as mulheres tiveram 27,6% e os homens, 24,8%.
Índices das Regiões
As menores proporções de empregadores ou trabalhadores por conta própria com registro no CNPJ estão no Norte (12,1%) e Nordeste (16,3%). Por isso, pode-se considerar que nessas regiões há maiores percentuais de trabalhadores na informalidade. Ao contrário, o Sul é onde há o maior percentual (41,5%), enquanto em 2018 era 39,8%, representando também o maior avanço na passagem dos dois anos.
Nas atividades econômicas, a que teve maior percentual foi o comércio, a reparação de veículos automotores e motocicletas, sendo 42,9% com registro no CNPJ. Na sequência estão os serviços, com 34,1%, apesar de concentrar maior contingente de trabalhadores. “Onde está havendo mais expansão é na atividade de agricultura, apesar de ser de menor cobertura do CNPJ, como também na indústria em geral”.
Em relação a 2012, a atividade de construção foi a que teve o maior contingente de trabalhadores. A expansão, de 114,1% nos registros do CNPJ, levou a um total de 533 mil pessoas. Nos serviços, o avanço também foi expressivo (65,8%), somando 3,9 milhões de pessoas.
Entre os trabalhadores com CNPJ, 10% tinham o registro entre os 36,8% das pessoas ocupadas por conta própria sem instrução e com fundamental incompleto. A taxa de cobertura aumenta conforme o nível de instrução, alcançando 41,8% nos que têm nível superior. Entre as pessoas ocupadas como empregador, a taxa de cobertura naquelas sem instrução e com fundamental incompleto chegou a 52,9% e as com nível superior completo, a 42,8%.
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