No feriado de Sexta-feira Santa, celebrado no próximo dia 7 de abril, o comércio de Cuiabá e Várzea Grande não poderá funcionar. A medida consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre os sindicatos patronais (dos empresários) e o laboral (dos funcionários).
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/MT), José Wenceslau de Souza Júnior, lembra dos feriados em que o comércio em geral não pode funcionar nas duas cidades. “Além desse, existem outros quatro dias do ano em que o comércio não pode abrir suas portas, o dia 1º de janeiro (Confraternização Universal), 1º de maio (Dia do Trabalhador), 2 de novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal)”, informa.
Além das atividades ligadas ao comércio de bens, serviços e turismo, instituições bancárias também não funcionarão, assim como atividades públicas, com exceção daqueles consideradas essenciais, além de farmácias, hospitais e postos de combustíveis.
A Fecomércio reforça que com relação ao funcionamento do comércio nas demais cidades do Estado, devem ser observadas as obrigações previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho que abrangem os respectivos municípios.
ANIVERSÁRIO DE CUIABÁ – No dia seguinte, 8 de abril, a capital mato-grossense celebra 304 anos de fundação e, apesar de a Prefeitura de Cuiabá decretar a data como feriado municipal, o comércio em geral na região está autorizado a funcionar.
Wenceslau Júnior esclarece, no entanto, que devem ser observadas algumas obrigações voltadas à classe empresarial. “O empresário está autorizado a abrir suas lojas, desde que fique garantido o pagamento em dobro das horas trabalhadas, respeitando, assim, a Convenção Coletiva de Trabalho do município”.
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DIA DE TIRADENTES – Feriado nacional, celebrado no dia 21 de abril, conforme a CCT, fica autorizado dia de trabalho, contudo com os mesmos ônus ao empregador do feriado do aniversário de Cuiabá, ou seja, pagamento de hora em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia e, o seu pagamento, se dará junto com o fechamento da folha do corrente mês em que se trabalhou.
Conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), será um mês desafiador para o lojista cuiabano. “Com a chegada da Páscoa, há perspectiva de melhora de faturamento para alguns segmentos, principalmente de gênero alimentício, mas mesmo assim, por termos dois feriados prolongados, o faturamento poderá ser menor em até 7% no fechamento do mês. Já para as atividades empresariais que não aumentam as vendas com a Páscoa, para estes o faturamento mensal poderá ser 14% menor”, explica o superintendente da instituição, Fábio Granja.
Segundo a CDL Cuiabá ainda, os custos fixos como de folha de pagamento e aluguel são os mesmos independente de abertura da empresa ou não. “Nos feriados de aniversário de Cuiabá e Tiradentes certamente cada lojista analisará o benefício e custo da abertura, isso porque de uma lado existe o aumento de custo da folha de pagamento e do outro a redução do fluxo de pessoas pela cidade, mas a tendência é termos a maioria do comércio de rua abrindo meio período e todos os shoppings abrindo com horário especial”, afirma Granja.