As empresas de fomento mercantil, popularmente conhecidas como factorings, que exercem um trabalho supervisionado e fiscalizado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), tem sido de grande importância para microempresas e empresas de pequeno porte que, em sua grande maioria, não conseguem acesso, com baixo custo, ao sistema bancário de crédito.
Advogado especializado em Direito Bancário e membro do Instituto dos Profissionais em Prevenção e Combate a Lavagem de Dinheiro (IPLD), Alexandre Fuchs das Neves destaca que uma factoring não empresa dinheiro, não troca cheques e nem cobra juros. “Uma das atividades da factoring é a compra dos direitos creditórios do seu cliente, que são aqueles títulos com recebimento futuro. Isso auxilia a desintermediação financeira. Ao invés do cliente ir aos bancos ‘comprar’ dinheiro no cheque especial, empréstimos ou outras linhas de crédito, ele antecipa os recebíveis que possui sem contrair novas dívidas”, explica.
Ao contrário dos bancos, que utilizam recursos dos seus clientes para realizar operações de crédito, a factoring opera exclusivamente com recursos próprios e, conforme Neves, possui uma carga tributária bastante pesada. “As taxas, disponíveis a todos, são extremamente mais baixas que as praticadas em contratos bancários de capital de giro ou cheque especial, sem exigir qualquer reciprocidade do cliente, como seguros e consórcios”, pontua. Em Mato Grosso, operam 253 empresas, todas supervisionadas pelo Coaf.
Entre os principais clientes das empresas de fomento, estão as microempresas e empresas de pequeno porte que, embora gerem 27% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil, encontram dificuldades para acessar os agentes oficiais, que em geral não possuem interesse neste tipo de negociação. “A factoring atende diretamente empresas completamente abandonadas e sem acesso a qualquer tipo de crédito, sendo frequentemente a única alternativa de crédito. Ela é o verdadeiro parceiro das empresas que necessitam de crédito, e que, das entidades oficiais, nada recebem”, finaliza.