Contrariando expectativas geradas pelo próprio discurso e posicionamento, o presidente Lula sancionou hoje a proposta que cria uma taxação sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 275, na cotação atual). Conhecida como ‘taxação das blusinhas’, a medida deixa mais cara as compras realizadas em sites populares como Shoppe, AliExpress e Shein e começa a valer a partir de 1º de agosto.
Inicialmente, a taxação entraria em vigor imediatamente após sanção e publicação no Diário Oficial da União (DOU), mas o governo decidiu que vai encaminhar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional regulamentando a taxação e estabelecendo a nova data. A importação de medicamentos também será retirada da taxação.
A taxação das blusinhas foi aprovada no Congresso no início do mês. A partir de 1º de agosto compras em sites internacionais de até US$ 50 passarão a ter a cobrança do Imposto de Importação, com alíquota de 20%. Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas como Shopee, Shein e AliExpress.
Quem quiser manter o ritmo de compras, a partir de 1º de agosto, estará sujeito às novas regras: Imposto de Importação (20%) e mais a cobrança do ICMS, que já estava em vigor desde o ano passado, que varia de 17% a 19%, conforme o estado de destino.
Para produtos que custam acima de US$ 50, as regras permanecem as mesmas, com uma cobrança de 60% de imposto de importação, a um limite superior de até US$ 3 mil (R$ 16,5 mil). É aplicado ainda um desconto de US$ 20 (R$ 110) sobre o tributo a pagar.
