O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai fazer leilões de PEP (Prêmio para o Escoamento) e Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural) para arroz. Os leilões foram autorizados em portaria publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro e está previsto um valor aproximado de R$ 100 milhões para as operações, o que equivale a 1 milhão /1,3 milhão de toneladas de arroz. No primeiro leilão, será ofertado entre 250 mil toneladas e 500 mil toneladas. Os próximos leilões serão feitos de acordo com a demanda do mercado.
O edital será publicado pela Conab nos próximos dias e os leilões devem acontecer no dia 23 de fevereiro, data que marca o início oficial da colheita do cereal no Rio Grande do Sul. Produtores gaúchos são responsáveis pela maior parte da produção nacional, com mais de 8 milhões de toneladas previstos nesta safra, respondendo por mais de 60% da produção nacional.
As operações de PEP e Pepro são necessárias para garantir a manutenção dos preços mínimos do arroz. A partir do dia 1º de fevereiro, a saca de 50 kg, tem o valor mínimo estipulado em R$ 36,01. Para o secretário Neri Geller, a iniciativa vai amenizar os problemas enfrentados pelos produtores gaúchos. “Com os leilões de PEP e Pepro, vamos garantir o cumprimento da Política de Garantia de Preços Mínimos, pois nenhum produto pode ser vendido abaixo do mínimo estabelecido. Além disso, vamos contribuir para o que produtor possa equilibrar suas contas, honrar seus compromissos e se manter na atividade”.
De acordo com representantes de entidades gaúchas, os preços pagos pelo cereal estão em queda porque há um excesso de oferta no mercado e redução da demanda. Além disso, a nova safra começa a ser colhida agora, o que irá aumentar ainda mais a oferta do grão. “O setor arrozeiro reivindica também leilões de AGF (Aquisição do Governo Federal), mas o assunto ainda será discutido e analisado com a equipe econômica”, ressalta Geller.
O PEP é um prêmio dado ao comprador que também escoa o produto conforme o preço fixado pelo governo. O cereal deve ser comprado diretamente do produtor rural ou cooperativa. Já o Pepro é um prêmio ao produtor que se disponha a vender o produto pela diferença entre o valor de referência estabelecido e o valor do Prêmio Equalizador arrematado.
De acordo com o 4º levantamento de Safras da Conab, divulgado no início deste mês, o Brasil vai produzir 11,6 milhões de toneladas nesta safra, em uma área de 1,95 milhão de hectares.