Todo ano, no dia do aniversário de Cuiabá, 8 de abril, os mato-grossenses se deparam com reajuste sobre o consumo de energia elétrica, na maior parte deles, ajustes positivos, ou seja, que elevam os custos para as famílias, indústrias e comércios. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajuste médio de 8,81% para Mato Grosso, em linha com a previsão inicial de um aumento em torno de 9%.
A Aneel autorizou a Revisão Tarifária Periódica da Energisa Mato Grosso. Para os consumidores industriais (alta tensão), o acréscimo foi de 7,29% no valor. Já para os clientes residenciais, a nova tarifa teve elevação de 8,62%. Com isso, o percentual médio da revisão ficou em 8,81% no Estado.
Os valores foram definidos pela Aneel e, entre os componentes da conta que impactaram na revisão, estão os custos para compra de energia e os encargos setoriais, que são as leis aprovadas pelo Congresso Nacional para viabilizar a implantação de políticas públicas no setor elétrico brasileiro.
O custo com a distribuição, que é a parte que corresponde à Energisa, ficou negativo (-0,11%), mesmo com o forte impacto inflacionário e de preços dos últimos anos.
Conforme a concessionária local, a Energisa, “esse percentual negativo em 0,11%,reflete o empenho da distribuidora em trabalhar com prudência, criando soluções para fazer investimentos históricos em Mato Grosso, sem impactar na conta. Para se ter uma ideia, nos últimos três anos a companhia aplicou no Estado mais de R$ 2,3 bilhões. Fazendo um comparativo, entre 2015 e 2020, foram R$ 2,5 bilhões. É o maior investimento do grupo no país”, destacou e empresa.
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REVISÃO TARIFÁRIA – Em todo o Brasil, o cálculo do reajuste das tarifas de energia elétrica segue regras estabelecidas em contratos de concessão, que valem para todas as concessionárias de acordo com a Aneel. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente, o chamado Reajuste Tarifário Anual, e a cada cinco anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.
Nos processos de Revisão Tarifária, a Agência reguladora corrige eventuais desvios no índice de produtividade garantindo o repasse dos ganhos ao consumidor, aplicado aos reajustes anuais e redefine padrões de qualidade a serem exigidos das empresas.
Também após a reunião de colegiado da Aneel, a diretoria da Agência foi aprovada Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa Mato Grosso do Sul (EMS), empresa que atende a mais de 1,1 milhão de unidades consumidoras localizadas em 74 municípios do Estado. A elevação para os sul-mato-grossenses tem efeito médio de 9,28% aos consumidores, também para a partir do dia 8 de abril.
BANDEIRA – A Bandeira Tarifária para o mês de abril de 2023 continuará verde. Com condições favoráveis para a geração no País, a sinalização indica que não haverá custo adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores, cenário que permanece desde abril de 2022.
A Bandeira Verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, beneficiados com o período de chuvas. O SIN é a malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.
A Aneel atualiza constantemente suas projeções de acionamento das Bandeiras Tarifárias e, com os dados até aqui realizados, se considera bastante provável o acionamento da Bandeira Verde para todo o ano de 2023.
