O presidente da Agência Reguladora de Mato Grosso (Ager MT), Luis Nespolo, em entrevista ao MT Econômico disse que pretende implementar uma Sala Lilás no terminal rodoviário de Cuiabá.
A ideia surgiu ao conhecer o projeto, no congresso da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), que ocorreu por 3 dias consecutivo, em São Paulo, neste mês de outubro. A ideia é da Arsal, que é a Agência Reguladora do Alagoas, e surgiu em 2021.
A Sala Lilás é um ambiente que foi implementado para que mulheres vítimas dos mais variados tipos de violência pudessem ser atendidas de forma presencial.
“Poucas pessoas entendem o que é a Sala Lilás, mas é algo que a gente [Ager] pretende trazer. Dentro do terminal rodoviário, nós somos os reguladores e fiscalizadores da concessão do terminal rodoviário de Cuiabá”, explica Nespolo
“É uma prática que por enquanto é única em Alagoas, mas é algo que percebemos ser muito praticável. Nós já estamos fazendo benchmarking para poder trazer, implementar e ser uma grande evolução do relacionamento social dos nossos regulados”, acrescenta o presidente sobre a ideia.
Congresso da ABAR
O congresso reuniu figuras importantes, como ministros, pessoas da Controladoria Geral da União (CGU) e demais que se interessem pela área regulatória. O papel de uma agência reguladora é de realizar delegações, juntamente com o estado, para que sejam realizados serviços essenciais que o estado não tem recursos financeiros para subsidiar.
Nos últimos anos a Ager-MT participou de cinco trabalhos orais e técnicos desenvolvidos, em seis oficinas simultâneas, tanto em painéis quanto nas apresentações de trabalhos técnicos. “Nos últimos três dias, nesse congresso foi um trabalho muito intenso que produziu um rico material, para além de conhecimento”, explicou Nespolo sobre as apresentações da Ager-MT.
“Fomos com vinte e duas pessoas e todas voltaram muito mais capazes do que foram. Todas elas absorveram conhecimento da sua área de atuação”, acrescentou.
Foram apresentados ao todo, quatro trabalhos orais técnicos, sendo eles: “A Demanda do Transporte Público e a Insatisfação do Usuário do Sistema de Transporte na Região Metropolitana de Cuiabá”, “A Contribuição da Administração Sistêmica na Regulação dos Serviços Públicos Delegados”, “Estudo das Penalidades de Multas Aplicadas às Distribuidoras de Energia Elétrica pelas Agências Reguladoras” e “Estudo de Caso de Uma Ação Conjunta para Avaliar os Serviços de Distribuição de Energia Elétrica”. Já os painéis foram divididos em assuntos jurídicos, institucionais e logísticos.
“Esse é o maior congresso do Instituto de Regulação da América Latina, então atrai países de toda parte. Tínhamos pessoas do Mercado Comum Europeu (MCE), por exemplo”, exemplifica o presidente.
Nespolo explica que um dos principais destaques da Ager-MT nos painéis foi o QUALIREG, “O QUALIREG é um programa de excelência regulatória que é capitaneado e patrocinado pela CGU”, explica.
O principal objetivo desse programa é a melhoria contínua do ambiente regulatório, iniciado em 2018, com a criação de metodologia de diagnóstico da capacidade regulatória com a criação do Índice de Capacidade Institucional para Regulação. Em 2019, essa metodologia foi testada ao ser aplicada em quatro agências, dentre elas, a de Mato Grosso.
“Nós [Ager-MT] tivemos o privilégio de sermos mantidos como modelo desde então, pela envergadura que a gente colocou e o ritmo de entendimento do programa”, explica.
“Nós saímos de uma pontuação de cerca de 20%, que é o inicial, para uma fase intermediária hoje, muito distante da grande maioria das agências nacionais que ainda se encontram na fase inicial da sua maturidade”, explica. Hoje, a Ager-MT registra 47% na sua pontuação. Atualmente, a Agência melhor pontuada do Brasil é a Aneel, do Distrito Federal, com 70%.
O bom desempenho de uma agência regulatória, como a de Mato Grosso, acaba atraindo maior atenção de investidores. Isso ocorre, devido a conformidade dos processos, segurança jurídica, transparência das reuniões.
O MT Econômico já produziu outras duas matérias especiais sobre a Ager. Uma dela se refere a Regulação Multisetorial da Ager e a outra sobre a Modernização nos Serviços aos Usuários. Veja mais nos respectivos links.
E para saber tudo o que foi abordado na entrevista do MT Econômico com o presidente da Ager-MT, Luis Nespolo, basta clicar no áudio abaixo:
