Em artigo anterior, de 26 de julho de 2024, em seu preâmbulo, assumi o compromisso com o leitor de comentar algo a respeito das funções e interesses entre agropecuaristas ou agentes do setor primário (riquezas vindas da terra) e industriais ou agentes do setor secundário (riquezas vindas da transformação).
Custei pra caramba para voltar ao assunto, mas, tudo bem, e como dizem, antes tarde do que nunca.
Uma das controvérsias reside no problema semelhante ao que John Maynard Keynes percebeu lá na década de trinta do século passado quando mencionou que os interesses dos que poupam não são os mesmos dos que investem.
Os que poupam visam um consumo futuro ou mesmo uma reserva precaucional; os que investem buscam ganhos em torno dos gastos efetuados na implantação do novo investimento pautados pela eficiência marginal do capital e do valor presente do retorno esperado.
Apropriado esclarecer que para o renomado economista do século passado investimento para ele era gastos em bens de capital, i.é., bens capazes de produzir outros bens (equipamentos e máquinas).
Partindo dessas considerações, expenderemos mais detidamente as controvérsias atuais na industrialização de Mato Grosso.
Assim, quem investe no campo tem todo um know how a respeito do uso apropriado da terra, sementes e tecnologias atuais e futuras, quer dizer, está sempre visando melhorar e aperfeiçoar, e quiçá, revolucionar seu setor, conforme tipificado por J. A. SCHUMPETER, de empresário inovador. Não diferente, assim caracterizam e agem os agentes da indústria em seus variados segmentos industriais.
Portanto, os agentes do campo investem nas cadeias de riquezas vindas da terra; enquanto industriais investem nas riquezas da terra e insumos artificiais, visando toda e qualquer transformação.
Prosseguindo, nessa análise das controvérsias da industrialização mato-grossense, tem sido aceito na academia e pelos profissionais ligados a temática, que a industrialização em Mato Grosso terá um processo lento devido ao grande mercado global reprimido por demanda de alimentos que estimularão mais fortemente o capital agropecuário; ou ainda, que a lei Kandir é um empecilho ou desestímulo à demanda por investimentos industriais.
A meu ver, nada disso procede, em vista dos esclarecimentos já apontados anteriormente sobre as funções dos agentes do campo e dos agentes industriais.
Perscrutando, estudando, pesquisando, conversando e analisando, minha maior reflexão controversa a respeito da temática em epígrafe, refere-se a questão das políticas de isenções e benefícios fiscais ou políticas de estímulo ao capital?
Para aproximarmos de uma realidade concreta, lembremo-nos da industrialização paulista baseada na economia cafeeira, que sem dúvida foi subsidiada, como em qualquer parte do mundo esse setor é subsidiado, porém, gerou uma capacidade de acumulação de capital que estimulou as indústrias nascentes primárias.
Indústrias primárias ou industrialização primária são aquelas que se beneficiam do excedente da produção primária do campo, e as transformam.
No caso do café, em São Paulo, primeiramente vieram as fábricas de ensacamento da matéria-prima in natura, seguidas das fábricas de moagem, torrefação e empacotamento.
O leitor atento poderá racionar que isso não passou, então, de um processo de agregação de valor, que difere de industrialização primária.
Sem dúvida, os que assim raciocinarem, estarão corretos, pois, recordemos de Keynes que afirmava que investimentos de verdade eram aqueles voltados para produção de bens de capital.
Foi essa a dinâmica ocorrida na economia paulista, pois, além de agregar valor aos insumos primários, implantaram e importaram fábricas de máquinas e equipamentos para produção de bens de capital voltados para atendimento do setor industrial em ascensão, naquela época dos idos anos 30 a 50, do século 20.
Responsável dizer que a industrialização efetiva, plena ou completa, no Brasil, requereu tanto a participação do Estado brasileiro como a participação de multinacionais variadas.
Assim, o Brasil, é sim, um país industrial, se paramos no tempo da modernização, aumento de produtividade, e mais relevante, no aumento da renda, tem a ver com minha preocupação de que gastos tributários compensam mais ou não que gastos em estímulo ao capital, tais como, investimento em infraestrutura, pesquisa, educação, etc., e obviamente, gastos estes, no limite, parcerizados e/ou terceirizados.
Incisivamente, pondero que os benefícios e isenções importam, todavia, não de maneira ad aeternum, em nome da intensividade de mão de obra nas novas plantas industriais e da possibilidade de competividade. Sabemos que não se exporta impostos, mas, sim, qualidade e preços competitivos.
Todos esses apontamentos finais atribuo à Mato Grosso, pois, quanto mais os governos fizerem gastos em estímulo ao capital, mais investimentos industriais (nacionais e estrangeiros) e outros virão para o Estado, juntamente com a força e as variadas contribuições que o setor do agro poderá efetuar em Mato Grosso e no País.
Ernani Lúcio Pinto de Souza é economista do EIT/UFMT (ernani.souza@ufmt.br)
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