A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MT) promoveu, na terça-feira (18/12), um encontro de alinhamento e monitoramento dos produtos que serão implantados em Mato Grosso a partir de 2024.
Com recursos de operação de crédito externo, de até US$ 56,28 milhões, os investimentos fazem parte da segunda etapa do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso – o Profisco II.
A contratação de crédito para o Profisco II tem a garantia da União e prevê o aporte de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a contrapartida de U$$ 6,2 milhões do Governo do Estado.
O recurso será utilizado em 19 projetos modernos e inovadores que visam melhorar a eficácia da gestão fazendária em Mato Grosso, além de prover melhores serviços aos cidadãos. Divididos em três componentes, os produtos buscam, ainda, fortalecer a sustentabilidade fiscal, melhorar a eficiência do gasto público e aumentar a transparência fiscal.
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Durante a reunião, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou a importância dos recursos do BID para Mato Grosso e a necessidade de uma execução eficiente dos projetos, para que os resultados sejam alcançados dentro do prazo e com os valores previstos.
“O Profisco II tem projetos mais complexos e robustos que envolvem diversas áreas, não só para a contratação dos serviços e produtos, mas para a execução. Então, precisamos ter uma gestão desses projetos muito eficiente e é isso que estamos fazendo aqui, discutindo e alinhando detalhes para que os resultados sejam alcançados e os serviços entregues à sociedade”, disse o secretário.
Os projetos estão em fase de elaboração e são divididos em três componentes: administração financeira e gasto público; gestão fazendária e transparência fiscal; e administração tributária e contencioso fiscal.
Entre as entregas previstas estão a modernização da infraestrutura tecnológica da Sefaz, a melhoria da transparência das informações governamentais e o uso de tecnologias digitais de análise de dados para aumentar a eficiência da receita pública e simplificar o cumprimento tributário.
O Profisco II tem duração de cinco anos, e o contrato prevê um período de 60 meses de carência de pagamento e taxa de juros de 3,25%, baseada na Libor, que é a taxa de juros estimada pelo London Bank.
O Governo de Mato Grosso deverá pagar em torno de R$ 20 milhões por ano, e o retorno anual esperado é de um incremento da ordem de R$ 50 milhões na arrecadação e uma redução de R$ 20 milhões em gastos com a máquina pública.
Missão de arranque
No mês de setembro a equipe do Profisco II, incluindo gestores e líderes dos produtos, se reuniu com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a missão de arranque da segunda etapa do projeto.
Na ocasião, os especialistas do banco ressaltaram o salto qualitativo das Notas Técnicas elaboradas pela equipe de Mato Grosso e que os projetos vinculados ao Profisco II possuem mais densidade e inovação, em comparação ao Profisco I.As reuniões presenciais com os representantes do BID tiveram início em fevereiro deste ano.
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