Os hospitais e entidades filantrópicas de Mato Grosso terão desconto no ICMS sobre a energia elétrica, segundo Portaria nº 168 publicada na semana passada pelo governo estadual. Oito unidades em cinco municípios receberão o benefício até dezembro de 2021. A portaria é retroativa e atende também ao exercício de 2020, já que não houve publicação no ano anterior.
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informou que já concede o desconto da cobrança do ICMS sobre a energia elétrica há cinco anos, com a devida aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que tem a finalidade de melhorar o serviço de saúde do Estado, reduzir custos das unidades de saúde e garantir que as áreas essenciais à população sejam priorizadas.
Com o respaldo da Lei nº 10.437, de 30 setembro de 2016, a portaria estabelece os percentuais de isenção do ICMS incidente sobre a energia elétrica consumida pelos hospitais, inscritos e aprovados, respeitando o limite anual de R$ 10.000,00 por instituição.
Dos oito hospitais filantrópicos, apenas um garantiu 100% da isenção do ICMS sobre a energia, que é a Associação Espírita Beneficente Paulo Tarso, localizada no bairro Cidade Alta, em Cuiabá. Veja a relação das instituições e o percentual de cada referente a 2021:
| ENTIDADE | PERCENTUAL DE ISENÇÃO |
| Associação Beneficência Poconeana | 91% |
| Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá | 86% |
| Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso | 100% |
| Fundação de Saúde Comunitária de Sinop | 48% |
| Fundação Luverdense de Saúde | 50% |
| Hospital Beneficente Santa Helena | 77% |
| Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis | 79% |
| Sociedade Hospitalar São João Batista | 80% |
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