STF rejeita ação e confirma eleição da Mesa Diretora da ALMT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, não reconheceu como…
PGR protocola ADIN para tentar anular eleição da Mesa Diretora na ALMT
A Procuradoria Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral, Paulo Gonet…
CNC vai ao STF pedir suspensão da lei das Bets
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressou…
STF determina que Monsanto/Bayer restitua mais de R$ 10 bi aos produtores de MT
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Bayer,…
TJMT derruba aumento do IPTU em Cuiabá, após ação movida pela PGE
Assim que as informações foram publicadas pela imprensa, por meio de nota,…
Deputado quer que Câmara Federal auxilie na devolução de valores pagos a mais na energia
Garcia lembrou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que…