ALMT realiza seminário sobre enfrentamento à violência contra mulheres
O enfrentamento à violência contra mulheres é tema do seminário "Violência Doméstica…
Lei trará avanços para garantir permanência dos pantaneiros no Pantanal, afirma estudo conjunto
Dentro dos próximos 30 dias, a Lei 11.861/2022, a chamada Lei do…
‘Lei da Pesca’ será discutida em audiência de conciliação no STF
Aprovado em segunda votação em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (28),…
ALMT aprova proposta que libera pesca de mais de 100 espécies de peixes em MT
A proposta do governo de Mato Grosso para flexibilização da Lei do…
STF marca nova audiência para discutir pesca em Mato Grosso
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o…
Por unanimidade, STF mantém percentual das emendas parlamentares individuais em MT
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a redação conferida pela Emenda Constitucional…
ALMT divulga datas de feriados, pontos facultativos e recessos de 2024
A portaria define ainda o período de recesso das atividades administrativas da…
ALMT aprova Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027
Serão priorizados investimentos nos seguintes eixos: social, econômico, ambiental, infraestrutura, digital e…
Código de Defesa do Contribuinte mato-grossense segue para sanção do governo
Caso seja sancionado, o Código Estadual de Defesa do Contribuinte será uma…
Segunda votação do orçamento do Estado fica para janeiro de 2024
Após a votação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União),…