Decreto do governo Lula traz insegurança jurídica ao campo
A publicação de um decreto federal nesta semana tem chamado a atenção…
Por unanimidade, STF mantém percentual das emendas parlamentares individuais em MT
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a redação conferida pela Emenda Constitucional…
Famato comemora derrubada do veto à lei de demarcação de terras indígenas
Com a queda do veto, o texto seguirá para promulgação, consolidando a…
Opinião: Afasta de mim este cale-se: a garantia da palavra do Parlamento
Sabe-se que a palavra pode ser aparato de calúnia, de difamação, de…
Opinião: O Brasil que está chegando
Para compreendermos a relevância do papel legislativo no próximo mandato seguem abaixo…
Opinião: O Estado nasce com o Legislativo, não com o Executivo
Deslembra-se hoje em dia, infelizmente, de noções elementares de Teoria do Estado.…
