Tag: icms

Relatório traz análise de pontos positivos, negativos e até de judicialização na Reforma Tributária

O texto apresentado requer alterações fundamentais, como a extinção dos benefícios fiscais…

Redação MT Econômico Redação MT Econômico

Presidência da ALMT divulga calendário de tramitação da LDO de 2024

O calendário prevê, para a próxima segunda-feira (dia 7), uma audiência pública…

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ICMS de 17% para compras em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico: bom para quem?

Assim como há unidades federativas cujas alíquotas nas operações de compras em…

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IPM 2024 tem índices preliminares divulgados; Municípios têm prazo para contestar

Conforme a nova metodologia, a melhoria na educação dos municípios equivale a…

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Governo prevê arrecadar R$ 29 bilhões em impostos no ano que vem

O percentual previsto pelo governo para o Reajuste Geral Anual (RGA-2024) é…

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STF homologa acordo de pagamento da União das perdas de estados com ICMS de combustíveis

A legislação previa compensação aos estados e ao DF, mas o então…

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MT pode ser um dos mais prejudicados com reforma tributária, alerta governador

Entre os pontos questionados pelo governador estão as mudanças na política de…

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Boletim Fiscal de MT aponta retração de quase 2% na arrecadação do primeiro bimestre

Esse resultado está diretamente relacionado à revisão das alíquotas de ICMS nos…

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