Tag: projeto de lei

Texto da Reforma Tributária traz perda de R$ 40 bi aos municípios, alerta CNM

“Essa é uma medida inconstitucional adotada para atender a um grupo pequeno…

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Paulo Araújo apresenta projeto que autoriza mulheres a portar armas de eletrochoque

Proposta busca fortalecer a legítima defesa feminina com alternativa não letal diante…

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Sanção da revogação de taxa de irrigação traz alívio ao agro mato-grossense

A decisão foi comemorada pela Famato, pois a entidade atuou de forma…

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Projeto de Lei alivia peso das dívidas, comemora a Famato

Mato Grosso, como principal produtor de grãos e proteínas animais do país,…

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Por unanimidade, deputados aprovam proposta que congela valores do Fethab

Em segunda votação, ALMT garante previsibilidade ao setor produtivo ao manter fixo…

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Governador decide congelamento do preço do Fethab para 2025

Conforme Mauro Mendes, o Estado atendeu pedido de associação de produtores e…

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Programa Vigia Mais MT é referência na criação de projeto do Senado

Texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Programa…

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Projeto estabelece multa de R$ 5 mil para quem não exibir preço por kg ou litro

Mesmo com lei obrigando a exibição do preço por unidade de medida,…

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Projeto de Lei do governo Lula pode reduzir valor do salário mínimo em 2025

O índice de inflação que faz parte do cálculo do reajuste anual…

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