Tag: projeto de lei

Programa Vigia Mais MT é referência na criação de projeto do Senado

Texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Programa…

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Projeto estabelece multa de R$ 5 mil para quem não exibir preço por kg ou litro

Mesmo com lei obrigando a exibição do preço por unidade de medida,…

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Projeto de Lei do governo Lula pode reduzir valor do salário mínimo em 2025

O índice de inflação que faz parte do cálculo do reajuste anual…

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Deputados aprovam Projeto de Lei sobre transação tributária no Estado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou o Projeto de Lei…

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“Modernização do seguro rural deve trazer mais segurança ao produtor no campo”, crê Aprosoja MT

Reconhecendo a importância do Projeto de Lei de nº 2951/2024, que propõe…

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Projeto em MT desestimula acordos comerciais como o da Moratória da Soja

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato…

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Deputados estaduais analisam minirreforma tributária de MT

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), encaminhou à Assembleia Legislativa…

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Embora Reforma Tributária seja assunto recorrente, 36% desconhecem tema

O projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária ganhou destaque novamente…

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