Tag: projeto de lei

Fenabrave/MT comemora andamento de projeto que revê taxa de fiscalização ambiental

A taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…

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Estado quer impedir uso verba pública em shows e realities

Na prática, a proposta impede a destinação de recursos públicos para shows…

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Projeto que propõe retirada de MT da Amazônia Legal avança na Câmara Federal

Ele afirma que o principal objetivo é aumentar a produção de alimentos.…

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‘GNV Social’ pode ser criado para incentivar taxistas e motoristas de aplicativos

De autoria do primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), objetivo é…

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Projeto de Lei quer isentar baixa renda de multas e juros em conta de energia elétrica

O projeto de Botelho determina que a nova lei, se aprovada, entrará…

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