STF marca para o dia 15 julgamento de ação que trava Ferrogrão, modal que vai ligar MT ao PA
Com investimentos estimados em R$ 21,5 bilhões e 933 quilômetros de extensão,…
Governo de MT vai recorrer de decisão de ministro do STF sobre alíquota do óleo diesel
Um convênio, feito em março pelos secretários de Fazenda dos estados, definiu…
Opinião: A prescrição no âmbito dos Tribunais de Contas
A presente lei, no mérito, tem por objetivo inserir dentro do TCE/MT…
Opinião: ITBI não pode ser exigido na lavratura da escritura
Sendo assim, enquanto não houver a alteração da titularidade do imóvel perante…
Opinião: Decisão do STF prejudica geração de empregos e segurança jurídica para empresários
A decisão do Supremo Tribunal Federal causa até mesmo desconforto sobre a…
Fórum Agro MT defende manutenção do Marco Temporal
O vice-presidente da entidade e presidente da Associação Mato-grossense dos Produtores de…
Aprovação do STF sobre aquisição de insumos recicláveis com crédito de PIS/Cofins reforça tendência de sustentabilidade
Para o presidente do Sistema Fiemt, Gustavo de Oliveira, esse é mais…