AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
A manifestação de Messias ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes decidir…
STF autoriza Mato Grosso a cortar incentivos de empresas que aderirem à Moratória da Soja
Esse acordo de 2006 foi firmado entre algumas empresas exportadoras, que veda…
STF valida alterações em lei que permite ao Legislativo dar nome às ferrovias estaduais
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de seus deputados…
Governador avisa que não vai “prestar assistência a quem invade terra”
O governador Mauro Mendes lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Emendas destravadas pelo governo federal ajudarão municípios de MT, garantem deputados
A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal por unanimidade em referendar…
STF suspende julgamento de medida cautelar contra lei de MT que proíbe moratória da soja
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, retirou da pauta de…
Deputados de MT defendem constitucionalidade de lei de incentivos fiscais no STF
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB),…
MT vai recorrer de decisão de Flávio Dino contra lei estadual de combate à Moratória da Soja
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, anunciou que vai recorrer da…
STF rejeita ação e confirma eleição da Mesa Diretora da ALMT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, não reconheceu como…
Decisão do TJMT reafirma suspensão da TACIN para todos os contribuintes de Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou, em decisão publicada…