STF impõe derrota à Moratória da Soja e valida leis que cortam incentivos de empresas
O entendimento da Suprema Corte confirma que os governos estaduais possuem legitimidade…
ALMT pede nova audiência no STF para discutir impactos da disputa territorial
Assembleia defende que conciliação não se limite à regularização fundiária e cobra…
Plano de gestão territorial de MT é homologado pelo STF
Decisão foi proferida pelo ministro Flávio Dino, na Arguição de Descumprimento de…
Governo de Mato Grosso recorre contra retorno da cobrança de consignados dos servidores
Procuradoria Geral do Estado pede que as consignações sejam suspensas, no âmbito…
Com aval do STF, MT e Pará iniciam processo de regularização de imóveis
Com avanço nas negociações, Estados devem realizar, em até 30 dias, mapeamento…
Disputa territorial pode trazer prejuízos ao agro mato-grossense
Área alvo de litígio, segundo Imea, tem expressiva relevância econômica. Foram identificados…
Em disputa territorial com Pará, Mato Grosso apresenta propostas durante audiência no STF
O governador Otaviano Pivetta propôs um termo de cooperação para que haja…
STF realiza audiência pública para garantir serviços e segurança jurídica na divisa com o Pará
Parlamento estadual participa de audiência, hoje (10), em busca de segurança jurídica…
Mato Grosso entra em disputa territorial com Pará e litígio está no STF
Faixa territorial no norte mato-grossense envolve a posse de uma área de…
Decisão do STF reconhece constitucionalidade de Lei que viabiliza construção da Ferrogrão
“Após quase 10 anos finalmente temos uma decisão que permitirá o Brasil…