Decisão do STF reconhece constitucionalidade de Lei que viabiliza construção da Ferrogrão
“Após quase 10 anos finalmente temos uma decisão que permitirá o Brasil…
Decisão do STF traz segurança jurídica às áreas do Araguaia e Guaporé
Região concentra grande presença da pecuária em Mato Grosso. Por isso, qualquer…
STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo
Mato Grosso vem acompanhando os desdobramentos dessa revisão de lei. “Mato Grosso…
MT, CNM e mais 18 estados defendem reparticipação equilibrada dos royalties do petróleo
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, explicou que a proposta busca…
Mato Grosso tem direito aos royalties do petróleo e vai ao Supremo para corrigir desigualdade
Reunião com ministro do STF trata da redistribuição dos recursos, com possibilidade…
Supremo mantém decisão que suspendeu descontos dos consignados dos servidores estaduais
Decisão preliminar foi administrativa e feita pela Seplag MT e que suspendia…
Setor industrial de MT vai ao STF contra redução de incentivos pelo governo federal
A norma reduziu incentivos fiscais concedidos às empresas, incluindo o crédito presumido…
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal; Votação continua hoje
Voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito…
Estado destaca ausência de ocupação indígena e omissão em decreto do governo Lula
O pedido foi protocolado na ADC nº 87. Na ação, a Procuradoria-Geral…
Empresários cuiabanos se articulam para evitar cobrança retroativa da Tacin
Junto ao setor produtivo, entidade busca diálogo com poderes Executivo e Legislativo…