AGU recorre ao STF para derrubar desoneração que pode impor perdas de R$ 10 bi
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ontem (24) ao Supremo Tribunal Federal…
Justiça decide que todos contribuintes têm direito a ressarcimento da Tacin
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que os contribuintes…
Proposta da AGU defende correção do FGTS que garanta ao menos valor da inflação
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (4), ao Supremo Tribunal Federal…
Acordo dos Planos Econômicos é prorrogado para adesão até 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o Acordo Coletivo de Planos Econômicos…
Lei da Pesca segue sem consenso e integrante de MT irrita ministro do STF
Reunião realizada hoje (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) destinada a resolver…
Cacique Raoni pede fim da Ferrogrão, modal esperado pelas gigantes do agro
O cacique Raoni Metuktire, líder indígena da etnia kayapó, aproveitou a oportunidade…
STF determina que Monsanto/Bayer restitua mais de R$ 10 bi aos produtores de MT
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Bayer,…
‘Lei da Pesca’ será discutida em audiência de conciliação no STF
Aprovado em segunda votação em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (28),…
STF marca nova audiência para discutir pesca em Mato Grosso
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o…
Por unanimidade, STF mantém percentual das emendas parlamentares individuais em MT
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a redação conferida pela Emenda Constitucional…