Acordo dos Planos Econômicos é prorrogado para adesão até 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o Acordo Coletivo de Planos Econômicos…
Lei da Pesca segue sem consenso e integrante de MT irrita ministro do STF
Reunião realizada hoje (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) destinada a resolver…
Cacique Raoni pede fim da Ferrogrão, modal esperado pelas gigantes do agro
O cacique Raoni Metuktire, líder indígena da etnia kayapó, aproveitou a oportunidade…
STF determina que Monsanto/Bayer restitua mais de R$ 10 bi aos produtores de MT
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Bayer,…
‘Lei da Pesca’ será discutida em audiência de conciliação no STF
Aprovado em segunda votação em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (28),…
STF marca nova audiência para discutir pesca em Mato Grosso
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o…
Por unanimidade, STF mantém percentual das emendas parlamentares individuais em MT
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a redação conferida pela Emenda Constitucional…
Decisão do STF sobre ITBI aos municípios deve movimentar mercado imobiliário
Uma novidade a ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal relacionada ao Imposto…
Governo de MT deve encaminhar proposta aprimorada da ‘Lei da Pesca’ ao STF
O acordo foi firmado em audiência de conciliação ontem (25), que terminou…
Opinião: Instituições e Inovações
Não é demais seguir com mais dois exemplos visando deixar mais clareza…
