Após suspensão dos julgamentos, empresas devem analisar cenários para recolher INSS
Diante do cenário de mudança jurisprudencial, o STF recebeu pedidos de modulação…
Entenda o que está sendo julgado pelo STF no caso do marco temporal
A disputa está ligada ao julgamento de 2009, em que o Supremo…
Desoneração dos combustíveis pode tirar R$ 500 mi da arrecadação de MT
No total, Mato Grosso receberá R$ 1,6 bilhão. O montante, contudo, é…
Deputados mato-grossenses entregam relatório sobre divisa MT/Pará a ministro do STF
Durante a reunião com o ministro Barroso, que também contou com as…
STF homologa acordo de pagamento da União das perdas de estados com ICMS de combustíveis
A legislação previa compensação aos estados e ao DF, mas o então…
Após julgamento, STF autoriza retomada dos estudos para construção da Ferrogrão
O projeto da Ferrogrão prevê cerca de 1.000 km de trilhos, com…
Mato Grosso defende importância da Ferrogrão no STF antes de julgamento
O STF dará início hoje (1ª), após adiamento, ao julgamento de uma…
Opinião: As travas e lutas da Ferrogrão
Os impedimentos para a Ferrogrão são legais, políticos, ambientais e de militância…
Novo parecer sobre ADI deve ser julgado hoje pelo STF
São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão. Com…
Litígio entre Mato Grosso e Pará vai parar no STF
Durante a explanação, a equipe técnica da Comissão de Revisão Territorial mostrou…