STF mantém, por unanimidade, isenção de IR sobre pensão alimentícia
A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família…
Entidades lançam Nota de Posicionamento em relação a atos no STF e cobram atuação do Senado Federal
Pela Nota de Posicionamento, as entidades também repudiam a decisão tomada pelos…
STF determina que fiscalização das obras do VLT/BRT volte ao TCE
A liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende os efeitos do acórdão…
Teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita, avisa Guedes
Segundo Guedes, a redução de impostos indiretos (que incidem sobre o consumo),…
Estados apresentaram propostas e AGU rejeita acordo sobre ICMS de combustíveis
O ICMS é um imposto estadual, que compõe o preço da maioria…
No STF, Fiemt defende limite de cobrança de ICMS sobre combustíveis
"A Fiemt acionou o STF por entender que o alto custo do…
Em comunicado, Sefaz anuncia novas alíquotas do ICMS; Gasolina deve ter maior redução na bomba
Com a nova regra de tributação do ICMS, a base de cálculo…
Opinião: Transportadoras poderão se beneficiar da LC 192/2022 pela anterioridade nonagesimal
O ministro Dias Toffoli em seu entendimento opinou favoravelmente afim de que…
MT não assina pedido de suspensão sobre teto nacional do ICMS
Mesmo contabilizando perdas, de cerca de R$ 1 bilhão ao ano, com…
STF marca para o dia 15 julgamento de ação que trava Ferrogrão, modal que vai ligar MT ao PA
Com investimentos estimados em R$ 21,5 bilhões e 933 quilômetros de extensão,…