STF determina restituição da Tacin às indústrias de MT
Há alguns dias, o TJMT declarou a inconstitucionalidade da lei que determinava…
Para Acrimat, decisão sobre Marco Temporal acirra insegurança jurídica no campo
Ainda conforme a nota, a entidade espera pelo “protagonismo do Congresso Nacional”,…
Estado pede ao STF suspensão do julgamento sobre Marco Temporal
O julgamento do Marco Temporal vai decidir se os povos indígenas têm…
União antecipará R$ 10 bi em perdas de ICMS a estados e municípios
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Mato-grossenses na divisa com Pará reclamam da tributação interestadual: “Inviabiliza negócios”
Por conta desta situação, Frank pediu à Fiemt que busque sensibilizar o…
MT deve ter mais deputados na ALMT e na Câmara Federal a partir de 2027
Mato Grosso, segundo o Censo 2022, deverá sair de oito para nove…
Opinião: Escrever sobre o que?
Vi a aprovação relâmpago da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados na…
Após suspensão dos julgamentos, empresas devem analisar cenários para recolher INSS
Diante do cenário de mudança jurisprudencial, o STF recebeu pedidos de modulação…
Entenda o que está sendo julgado pelo STF no caso do marco temporal
A disputa está ligada ao julgamento de 2009, em que o Supremo…
Desoneração dos combustíveis pode tirar R$ 500 mi da arrecadação de MT
No total, Mato Grosso receberá R$ 1,6 bilhão. O montante, contudo, é…