Tag: stf

Otaviano Pivetta confirma unanimidade contra atos de vandalismo e defesa da democracia

Pivetta esteve na Capital Federal, após convocação do presidente da República, Luiz…

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Deputados aprovam projeto que altera cobrança do ICMS dos combustíveis em MT

O projeto aprovado acrescenta capítulo específico para disciplinar as operações com combustíveis,…

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Opinião: Afasta de mim este cale-se: a garantia da palavra do Parlamento

Sabe-se que a palavra pode ser aparato de calúnia, de difamação, de…

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Ministro do STF prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS

A questão da cobrança do ICMS sobre os combustíveis é debatida desde…

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STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS

Desde agosto, representantes dos estados e do governo federal estão se reunindo…

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STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Na audiência da última terça-feira, representantes dos estados e da União debateram…

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STF mantém, por unanimidade, isenção de IR sobre pensão alimentícia

A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família…

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Entidades lançam Nota de Posicionamento em relação a atos no STF e cobram atuação do Senado Federal

Pela Nota de Posicionamento, as entidades também repudiam a decisão tomada pelos…

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STF determina que fiscalização das obras do VLT/BRT volte ao TCE

A liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende os efeitos do acórdão…

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Teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita, avisa Guedes

Segundo Guedes, a redução de impostos indiretos (que incidem sobre o consumo),…

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