Ministro suspende ‘boa-fé’ e governo tem de adotar novo marco para fiscalização do ouro
Com a decisão, ele atendeu a pedido do Partido Verde (PV), feito…
Gasolina subirá até R$ 0,47 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial e redução da Petrobras
Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim…
Decisão sobre intervenção na Saúde de Cuiabá deve ser anunciada hoje pelo TJMT
O pedido foi solicitado pelo desembargador Orlando Perri no dia 13 deste…
Grupo de trabalho de governadores quer resolver perda de arrecadação com ICMS até março
Como já divulgado pelo MT Econômico há poucos dias, a arrecadação do…
Otaviano Pivetta confirma unanimidade contra atos de vandalismo e defesa da democracia
Pivetta esteve na Capital Federal, após convocação do presidente da República, Luiz…
Deputados aprovam projeto que altera cobrança do ICMS dos combustíveis em MT
O projeto aprovado acrescenta capítulo específico para disciplinar as operações com combustíveis,…
Opinião: Afasta de mim este cale-se: a garantia da palavra do Parlamento
Sabe-se que a palavra pode ser aparato de calúnia, de difamação, de…
Ministro do STF prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
A questão da cobrança do ICMS sobre os combustíveis é debatida desde…
STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
Desde agosto, representantes dos estados e do governo federal estão se reunindo…
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Na audiência da última terça-feira, representantes dos estados e da União debateram…