A juíza da 45º Zona Cláudia Beatriz Schmidt, deferiu nesta quarta-feira (7) o registro de candidatura da coligação ‘Desenvolvimento Para Todos’, composto pelos partidos (SD / PTB / PHS / PEN / PMN / PTN / PRTB / REDE /PMB), que tem como candidato a prefeito por Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio (SD).
A publicação da sentença no mural da justiça eleitoral ocorreu nesta quinta-feira (8), e relata que todos os 96 candidatos poderão manter-se nas suas devidas coligações sem qualquer problema judicial, ao contrário, do que foi noticiado na imprensa na terça-feira (6). Momento este, que ainda não havia uma decisão judicial.
De acordo com a sentença da juíza Cláudia Beatriz Schmidt, como toda a documentação requerida a coligação foi apresentada de acordo com a legislação, não há motivos para impugnação. “Com efeito, consoante certificado às fls. 101, não houve qualquer impugnação ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, restando preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado, porquanto encontro nos autos todos os requisitos exigidos pela resolução n. 23.455 do TSE”.
Schmidt em sua decisão ainda finalizou dizendo, “Posto isso, DEFIRO o pedido de registro da coligação “DESENVOLVIMENTO PARA TODOS” integrada pelos partidos SD / PTB / PHS / PEN / PMN / PTN / PRTB / REDE /PMB, para concorrer às Eleições Municipais 2016 no município de Rondonópolis”.