O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Antônio Galvan, disse que os produtores rurais já geram créditos de carbono devido às reservas legais e Áreas de Preservação Permanente (APPs) em suas propriedades, assim como pelas práticas sustentáveis de cultivo. “Produtor de soja tem créditos de carbono; lei não pode transformá-lo em devedor”, frisou Galvan, completando que a entidade está fazendo todo o possível para que o PL 412 não seja aprovado da forma como está.
A fala de Galvan é um contraponto à discussão que visa regulamentar o mercado de carbono no Brasil que está em discussão no Congresso, como destaca o Pensar Agro. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 412/2022, que exclui o agronegócio de obrigações previstas no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para votação no Plenário.
Galvan expressa preocupação em relação à regulação do projeto de carbono, questionando a clareza da lei nesse aspecto. Ele enfatiza que as reservas já comprovam a geração de créditos de carbono, defendendo a necessidade de garantir por lei o direito dos produtores de recebê-los.
Pirajá também traz uma inquietação do setor, questionando quem será responsável pelo controle dessa regulação e quais serão os custos associados. Ele argumenta que não é necessário regular o agronegócio, já que a existência do mercado de carbono no Brasil resultará em aumento dos custos de produção, devido à necessidade de readequação para uma suposta economia verde.
Ele considera o agronegócio como um dos maiores geradores de créditos de carbono devido à preservação das florestas, países estrangeiros podem ter interesse em adquirir esses créditos e destaca os esforços da Aprosoja, em conjunto com a Frente Parlamentar de Agricultura e Pecuária (FPA), para evitar a aprovação da lei conforme está proposta.
