A taxa de recolhimento do Fundo Emergencial de Saúde Animal (Fesa-MT), paga pelos produtores rurais quando enviam bovinos, bubalinos, suínos, ovinos e caprinos para o abate será reduzida em 45%.
Atualmente o valor base da taxa está em R$ 3,73 por gado abatido. Com a redução, o valor a partir de 1º de junho, será entre R$ 2,07 e R$ 2,10. Essa pequena variação se dá pela correção mensal do índice, que segue a UPF/MT do mês.
Com o aumento do valor correspondente à UPF nos últimos sete anos, a redução da Taxa de Defesa Sanitária Animal se fez necessária, visto que o ciclo pecuário está em baixa, dando assim, um alívio nas despesas do pecuarista.
A redução deriva de um pedido da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), em conjunto com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), Ovinomat e o Sindfrigo. “Buscamos essa alteração na taxa do Fesa, após analisar que isso não acarretará prejuízo ao erário ou as atividades do Fundo. Atualmente o pecuarista enfrenta diversos fatores na produção de proteína como taxas, impostos e arroba em baixa. Com essa alteração, o pecuarista vai conseguir um respiro nas contas”, destaca o presidente da Acrimat, Oswaldo Ribeiro Jr.
De acordo com a Legislação Federal, o Fesa tem autonomia para definir quanto e como recolher a taxa, respeitando o percentual mínimo definido na Lei 11.095/2020.
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