Representantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager/MT) participaram do 5º Encontro de Líderes do Grupo Houer. O evento, realizado no Buffet Leila Malouf, em Cuiabá, contou com a presença de aproximadamente 80 lideranças locais e nacionais do Grupo Houer, no mês passado.
O diretor regulador de Transportes e Rodovias, José Ricardo Elias, participou da palestra intitulada “Projetos de Impacto no Mato Grosso: o que vem por aí”. Na oportunidade, ele apresentou as ações que a Agência Reguladora está desenvolvendo, como o Sistema Integrado de Acompanhamento e Controle (SIAC), entre outros.
“Apresentamos sobre o SIAC, que vai ajudar nos trabalhos do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso (STCRIP/MT), e o Talonário Eletrônico de Multas. Também ressaltamos a Lei nº 12.490/2024-MT, que dispõe sobre as regras para a constituição do ambiente regulatório no Estado de Mato Grosso. Abordamos ainda o Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiReg), no qual a Ager está trabalhando para atingir 70% da sua capacidade institucional e regulatória, entre outros assuntos dos trabalhos da Ager”, completou o diretor.
A superintendente de Rodovias, Portos e Hidrovias da Ager/MT, Vaniele Fior, participou da palestra com o tema “Verificação de Impacto no Mato Grosso”. “A nossa participação nesse painel foi muito interessante, pois reuniu o poder concedente, a agência reguladora, o verificador independente e a concessionária, as partes interessadas dos contratos, conversando sobre o objetivo final, que é uma concessão de qualidade, uma rodovia de qualidade. O momento foi de interação, com várias perguntas sobre a modelagem, sobre como trabalhar com esse contrato e como o verificador independente auxilia na execução desses projetos e também na verificação dos indicadores. Foi um debate bem produtivo para os envolvidos”, ressaltou Vaniele.
O secretário adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT), Rafael Detoni Moraes, observou como positiva a participação da Sinfra, que licita e permite a entrada de novos operadores junto à Ager/MT, que faz o controle, a regulação e a fiscalização das concessões.
“Não adianta a Sinfra fazer a concessão sem buscar a qualidade da modelagem, se na operação não houver fiscalização e regulação, essa qualidade se perde. Essa energia ou sinergia entre o poder concedente, o poder regulatório e o verificador independente, reunidos neste evento, é sem dúvidas o tripé que garante a qualidade do serviço que o cidadão recebe na ponta. Portanto, a oportunidade de estarmos aqui reunidos, trocando ideias, informações e experiências sobre o que melhorar, o que deu errado e como corrigir, é muito importante, pois no final, o resultado satisfatório é para os usuários dos serviços”, finalizou o secretário adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano da Sinfra/MT.
Sobre o evento, o diretor comercial do Grupo Houer, Camilo Fraga, afirmou que a presença da Ager foi de grande importância, uma vez que o trabalho da Houer está diretamente ligado ao poder concedente e à agência reguladora.
“Foi um prazer receber a Ager aqui. Estamos diretamente envolvidos nos trabalhos da agência por meio do verificador independente, que somos da MT 100. Sem dúvida, o trabalho que também desenvolvemos com a Sinfra é outro aliado para o bom andamento dos projetos. Juntos, construímos, assessoramos e apoiamos o poder concedente Sinfra nos projetos de modelagem de concessões no Mato Grosso, como, por exemplo, a ferrovia e as concessões de saneamento. Então, é fundamental ouvir a Ager, aprender junto com nossos líderes e compartilhar ideias para melhorar a regulação desses contratos de concessão, todos em conjunto em prol de avanços e melhorias na prestação dos serviços destinados aos usuários no Estado de Mato Grosso”, enfatizou o diretor comercial.
O 5º Encontro de Líderes da Houer, nesta edição realizado em Mato Grosso, teve como vertentes promover um diálogo estratégico sobre o desenvolvimento regional e a inovação administrativa, reunindo líderes influentes para trocar ideias e experiências, conforme ressaltou o sócio-presidente do Grupo Houer, Fernando Iannotti.
“É um momento de grande prazer e satisfação para nós da Houer, nesses dois dias de evento, com a presença de representantes da Sinfra/MT, que é o poder concedente, e da Ager/MT, o órgão regulador e das concessionárias. É uma oportunidade fundamental para a troca de experiências e o alinhamento das informações com o verificador independente, visando construir e fortalecer uma governança com o setor público, para fazer cumprir o contrato em toda a sua grandeza e melhor atender toda a sociedade”, finalizou o presidente da Houer.
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