O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, segue insistindo em mudanças no texto da Reforma Tributária e dessa vez levou a pressão do Estado ao relator da matéria, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, para “não aumentar o custo aos produtores e impostos ao cidadão“.
Reunidos em Brasília, Mauro Mendes disse que pôde “apresentar novamente os pontos de divergência que nós temos, deixando claro que Mato Grosso não pode concordar com uma redução das nossas arrecadações”, relatou.
De acordo com Mauro Mendes, alguns pontos do texto apresentado prejudicam fortemente os produtores rurais, os setores da indústria e comércio, e também os cidadãos das classes mais baixas. “Não podemos perder os mecanismos que visam garantir o desenvolvimento da nossa infraestrutura, melhorando a nossa logística, e queremos que essa reforma não impacte em aumento de custo aos nossos produtores e nem de carga tributária para o cidadão”, reforçou.
Mauro Mendes mostrou ao relator os estudos da secretaria de Estado de Fazenda, que mostram um aumento de custos, tributos e burocracia ao produtor rural, além de perda de renda bruta.
Mato Grosso é o maior produtor de alimentos do país e responde por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário.
O relator Aguinaldo Ribeiro ouviu as reivindicações e afirmou que irá avaliar a possibilidade de incluir as sugestões na proposta.
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AS SUGESTÕES – Para evitar prejuízos ao agro e a outros setores como a indústria e o comércio, o governador Mauro Mendes sugeriu a desoneração total da cadeia do agronegócio, nos principais insumos e na produção, mantendo o atual sistema e a inclusão de um crédito outorgado de 5% para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, no intuito de preservar o desenvolvimento industrial dessas regiões – tendo em vista que a reforma prevê a extinção dos incentivos fiscais.
Mauro Mendes também recomendou alterações na transição da tributação, instituição de um seguro receita, instituição de contribuição para infraestrutura e habitação em substituição aos Fundos já existentes em alguns Estados e vedação da tributação do Simples Nacional pelas plataformas nas operações e prestações interestaduais.
AINDA EM BSB – Foi empossado como senador da República, na tarde da última quarta-feira, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho (União). Carvalho está assumindo por cerca de 120 dias a vaga do senador Wellington Fagundes (PL) que está sob licença médica.
Carvalho subiu no plenário do Senado para agradecer o governador do Estado e os votos recebidos durante a última eleição.
Em seu primeiro discurso, o empresário destacou que o foco de seu trabalho será na realização das alterações na Reforma Tributária, que deve ser votada hoje, a fim de reduzir os impactos negativos para o Estado.
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