Tag: medida provisória

Câmara dos Deputados aprova regulamentação das apostas esportivas

Conforme o texto aprovado pelos deputados federais, o percentual de arrecadação destinado…

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Nova medida do governo Lula deve desindustrializar Mato Grosso

A MP 1185 tem validade imediata, mas perderá os efeitos se não…

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Entenda mudança na tabela do Imposto de Renda

A MP implementada em maio tinha caráter provisório e, agora está convertida…

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MP lança ‘Desenrola Brasil’, mas acesso ao programa pode levar mais de 120 dias ainda

A expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que a iniciativa…

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Presidente Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada…

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Salário mínimo sobe para R$ 1.302  a partir de 1º de janeiro de 2023

O aumento considera variação de 5,81% do INPC, o Índice Nacional De…

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Deputados aprovam MP do teletrabalho e texto segue agora ao Senado

Entre outros pontos, a MP considera o teletrabalho ou trabalho remoto aquele…

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Facmat pede apoio político para aprovação da MP 1052/21

A MP altera as regras dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste…

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