Tag: projeto de lei

Segundo a Sefaz/MT, gasolina terá redução de até R$ 0,16 a partir de janeiro

Mato Grosso passará a ter a menor alíquota de Imposto sobre Circulação…

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CDL/Cuiabá se manifesta contra ‘passaporte da vacina’

O projeto de proibição é de autoria do vereador Dilemário Alencar e…

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Motoristas de aplicativo que usarem GNV terão isenção de IPVA e licenciamento

O alto custo do combustível, tanto do etanol e gasolina motivaram esse…

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Com orçamento 14,28% maior que ano passado, votação do PLDO é adiada

O orçamento previsto para 2022 é de R$ 24,368 bilhões, e o…

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Desamparado, segmento óptico busca regulamentação para prestação de serviços de qualidade

Com uma avalanche de produtos sem procedência e nocivos invadindo e conquistando…

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Projeto de lei pode ajudar pequenos negócios e fomentar 11 milhões de novos empregos

Caso aprovada, a lei pode movimentar ainda, cerca de R$ 12 bilhões…

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PLDO aponta renúncia fiscal de R$ 5,3 bilhões em Mato Grosso no próximo ano

De acordo a proposta em tramitação na Assembleia Legislativa, o orçamento previsto…

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Projeto de lei visa garantir linha de crédito para famílias ribeirinhas do Manso

O projeto visa a criação de linha de crédito subsidiada, sem juros,…

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Projeto de lei propõe desburocratizar GTA para produtores de peixe de MT e facilitar regularização fundiária

A dispensa do licenciamento ambiental para aqueles produtores com até cinco hectares…

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