Opinião: Reforma Tributária, riscos e oportunidades
O governo federal entregou nesta semana os projetos de leis complementares que…
Projeto da LDO mantém meta de déficit zero e superávit só ocorreria em 2027
Enviado ontem (15) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes…
Pantaneiros são contra projeto de lei que cria novas áreas de conservação na região
Para os moradores locais, o projeto é uma ferramenta para o empobrecimento…
PL da ALMT quer fim da ‘venda casada’ no setor de água mineral em Mato Grosso
De acordo com o parlamentar, a limitação da liberdade de escolha ocorre…
Projeto visa ampliar oferta do Código de Defesa do Consumidor em meio digital
Pelo texto, os comerciantes poderão afixar um Código Rápido (QR Code) para…
Governo enviará projeto que estabelece reajuste ao mínimo acima da inflação
Segundo o presidente, a “valorização do salário mínimo” é parte do projeto…
Haddad nega criação de impostos para cumprir novas regras fiscais
Haddad prometeu que o governo anunciará, na próxima semana, medidas para garantir…
ALMT aprova PL que concede desconto de até R$ 700 no IPVA para cadastrados no Nota MT
De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), será concedido um desconto…
Projeto de Lei prevê que invasores de terras não possam participar do Bolsa Família
Pela proposta, que aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur…
Fecomércio/MT pede mudanças em PL que propõe penalizar vendas online ou por telefone
O texto do projeto prevê, ainda, a cobrança ou taxa adicional caso…