Tag: projeto de lei

Com orçamento 14,28% maior que ano passado, votação do PLDO é adiada

O orçamento previsto para 2022 é de R$ 24,368 bilhões, e o…

Redação MT Econômico Redação MT Econômico

Desamparado, segmento óptico busca regulamentação para prestação de serviços de qualidade

Com uma avalanche de produtos sem procedência e nocivos invadindo e conquistando…

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Projeto de lei pode ajudar pequenos negócios e fomentar 11 milhões de novos empregos

Caso aprovada, a lei pode movimentar ainda, cerca de R$ 12 bilhões…

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PLDO aponta renúncia fiscal de R$ 5,3 bilhões em Mato Grosso no próximo ano

De acordo a proposta em tramitação na Assembleia Legislativa, o orçamento previsto…

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Projeto de lei visa garantir linha de crédito para famílias ribeirinhas do Manso

O projeto visa a criação de linha de crédito subsidiada, sem juros,…

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Projeto de lei propõe desburocratizar GTA para produtores de peixe de MT e facilitar regularização fundiária

A dispensa do licenciamento ambiental para aqueles produtores com até cinco hectares…

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Projeto de lei propõe pagamento de pedágios nas rodovias de MT pelo sistema PIX

De acordo com o Banco Central, as principais vantagens do Pix é…

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