Mato Grosso tem direito aos royalties do petróleo e vai ao Supremo para corrigir desigualdade
Reunião com ministro do STF trata da redistribuição dos recursos, com possibilidade…
Supremo mantém decisão que suspendeu descontos dos consignados dos servidores estaduais
Decisão preliminar foi administrativa e feita pela Seplag MT e que suspendia…
Setor industrial de MT vai ao STF contra redução de incentivos pelo governo federal
A norma reduziu incentivos fiscais concedidos às empresas, incluindo o crédito presumido…
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal; Votação continua hoje
Voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito…
Estado destaca ausência de ocupação indígena e omissão em decreto do governo Lula
O pedido foi protocolado na ADC nº 87. Na ação, a Procuradoria-Geral…
Empresários cuiabanos se articulam para evitar cobrança retroativa da Tacin
Junto ao setor produtivo, entidade busca diálogo com poderes Executivo e Legislativo…
STF suspende julgamento de análise sobre a constitucionalidade da Ferrogrão
O caso foi protocolada pelo PSOL. O partido alegou que medidas ambientais…
STF define que devolução do ICMS sobre energia deve ser feita pelas distribuidoras
Advogada explica que empresas podem avaliar ações individuais para restituição e destaca…
Aumento no IOF pode gerar insegurança jurídica para empresas
"Na prática, isso representa aumento de custo financeiro e insegurança jurídica. É…
Presidente do TCE MT anuncia auditoria em emendas pix destinadas a MT
Fiscalização do órgão de controle integra esforço nacional. Em Mato Grosso, são…