Emendas destravadas pelo governo federal ajudarão municípios de MT, garantem deputados
A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal por unanimidade em referendar…
STF suspende julgamento de medida cautelar contra lei de MT que proíbe moratória da soja
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, retirou da pauta de…
Deputados de MT defendem constitucionalidade de lei de incentivos fiscais no STF
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB),…
MT vai recorrer de decisão de Flávio Dino contra lei estadual de combate à Moratória da Soja
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, anunciou que vai recorrer da…
STF rejeita ação e confirma eleição da Mesa Diretora da ALMT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, não reconheceu como…
Decisão do TJMT reafirma suspensão da TACIN para todos os contribuintes de Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou, em decisão publicada…
PGR protocola ADIN para tentar anular eleição da Mesa Diretora na ALMT
A Procuradoria Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral, Paulo Gonet…
Lei do Pantanal vai parar no STF e Estado tem 10 dias para se manifestar
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa lei de Mato Grosso que autoriza…
Prestadoras podem liberar acesso ao X, mas tempo de desbloqueio depende de cada empresa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação…
CNC vai ao STF pedir suspensão da lei das Bets
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressou…