Hoje, dia 8 de dezembro, data em que se comemora Imaculada Conceição de Maria, Padroeira da cidade, o comércio de Cuiabá poderá funcionar e a abertura das lojas já está em ritmo de final de ano, com a extensão dos horários de atendimento ao público. Ainda conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), o funcionamento em horário especial de final de ano já está valendo nessa semana até às 20h ao comércio de rua, tanto de Cuiabá como de Várzea Grande.
Conforme a lei municipal nº 5.576, de 24 de agosto de 2012, esta data é considerada feriado municipal religioso, porém, o comércio tem permissão para funcionar desde que sigam as leis trabalhistas determinadas em Convenção Coletiva do Trabalho (CCT).
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Conforme Decreto N. 8.734 de 29 de outubro de 2021, em seu Art. 1º, fica autorizado o restabelecimento do funcionamento normal de todas as atividades econômicas e sociais no âmbito do Município de Cuiabá, sem qualquer restrição referente a dia e horário de funcionamento bem como limitação de capacidade, outrora determinados pelos decretos municipais editados dispondo sobre medidas de enfrentamento a Covid-19.
As empresas que optarem por abrir as portas devem observar as disposições constantes na CCT vigente no que se refere ao trabalho em dias de feriado.
“Para os que forem convocados a trabalhar neste dia, a remuneração das horas de trabalho será em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia e, o seu pagamento, se dará junto com o fechamento da folha do corrente mês em que se trabalhou”, explicou o superintendente Fábio Granja.
Além disso, conforme CCT vigente, durante o mês de dezembro o horário de funcionamento do comércio de rua em geral, em Cuiabá e Várzea Grande, fica da seguinte forma:
Dias – 01 a 04 – até às 20h
Dia 05 – até às 18h
Dias 06 a 11 – até às 20h
Dia 12 – até às 18h
Dias 13 a 18 – até às 22h
Dia 19 – até às 18h
Dias 20 a 23 – até às 22
Dia 24 – até às 20h
Dia 26 – até às 18h
Dias 27 a 30 – até às 22h
Dia 31 – até às 18h
Para o comércio, localizado nos Shoppings Centers, o horário fica o seguinte:
Dias – 01 a 04 – 10h às 22h
Dia 05 – 14h às 20h
Dias 06 a 10 – 10h às 22h
Dia 11 – 10h às 23h
Dias 12 a 16 – 10h às 22h
Dias 17 a 23 – 10h às 23h
Dia 24 – 10h às 19h
Dia 26 – 14h às 20h
Dias 27 a 30 – 10h às 22h
Dia 31 – 10h às 18h.
