A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), retomou as ações de orientação para desocupação das calçadas na Rua 13 de Junho, localizada na região central da capital. A iniciativa integra o programa “Ambulantes em Ordem”, que prevê monitoramento contínuo para garantir a livre circulação de pedestres e com foco na orientação e no diálogo com os comerciantes ambulantes.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública recebe denúncias sobre ocupação irregular de calçadas por meio do sistema Web Denúncias, disponível no Portal da Sorp, no https://sorp.cuiaba.mt.gov.br . No portal, o cidadão pode encaminhar fotos, localização e outras informações para que a fiscalização municipal adote as providências cabíveis.
O coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas, Édio José Silva Duarte, explicou que a medida cumpre as normas de uso do espaço público. “O trabalho de desobstrução do passeio público foi feito na 13 de Junho e na Praça Ipiranga. Chegamos cedo para evitar a ocupação das calçadas. Por meio do diálogo, conseguimos êxito e mantivemos os espaços desobstruídos”, destacou.
A secretaria ressaltou que a proibição do uso das calçadas para exposição de produtos é válida tanto para vendedores ambulantes quanto para lojistas. É uma questão de respeito ao espaço público e ao acordo estabelecido. Caso haja persistência na ocupação irregular, podemos apreender mercadorias, completou o coordenador.
Em maio de 2025, a Secretaria Municipal de Ordem Pública emitiu notificações aos comerciantes ambulantes da região central, seguindo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para a desocupação das calçadas. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o cadastramento dos comerciantes interessados na realocação para o Shopping da Orla. No entanto, diante da definição de um espaço provisório, a maioria optou por se estabelecer na Travessa Desembargador Lobo.
