Tag: stf

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

A manifestação de Messias ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes decidir…

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STF valida alterações em lei que permite ao Legislativo dar nome às ferrovias estaduais

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de seus deputados…

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Governador avisa que não vai “prestar assistência a quem invade terra”

O governador Mauro Mendes lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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Emendas destravadas pelo governo federal ajudarão municípios de MT, garantem deputados

A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal por unanimidade em referendar…

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Deputados de MT defendem constitucionalidade de lei de incentivos fiscais no STF

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB),…

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STF rejeita ação e confirma eleição da Mesa Diretora da ALMT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, não reconheceu como…

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