Supremo mantém decisão que suspendeu descontos dos consignados dos servidores estaduais
Decisão preliminar foi administrativa e feita pela Seplag MT e que suspendia…
Setor industrial de MT vai ao STF contra redução de incentivos pelo governo federal
A norma reduziu incentivos fiscais concedidos às empresas, incluindo o crédito presumido…
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal; Votação continua hoje
Voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito…
Estado destaca ausência de ocupação indígena e omissão em decreto do governo Lula
O pedido foi protocolado na ADC nº 87. Na ação, a Procuradoria-Geral…
Empresários cuiabanos se articulam para evitar cobrança retroativa da Tacin
Junto ao setor produtivo, entidade busca diálogo com poderes Executivo e Legislativo…
STF suspende julgamento de análise sobre a constitucionalidade da Ferrogrão
O caso foi protocolada pelo PSOL. O partido alegou que medidas ambientais…
STF define que devolução do ICMS sobre energia deve ser feita pelas distribuidoras
Advogada explica que empresas podem avaliar ações individuais para restituição e destaca…
Aumento no IOF pode gerar insegurança jurídica para empresas
"Na prática, isso representa aumento de custo financeiro e insegurança jurídica. É…
Presidente do TCE MT anuncia auditoria em emendas pix destinadas a MT
Fiscalização do órgão de controle integra esforço nacional. Em Mato Grosso, são…
Decisão de Alexandre de Moraes impõe perda de receita de R$ 450 mi neste ano
O governo federal buscará uma nova fonte de recursos para compensar a…