Tag: stf

Empresários cuiabanos se articulam para evitar cobrança retroativa da Tacin

Junto ao setor produtivo, entidade busca diálogo com poderes Executivo e Legislativo…

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STF suspende julgamento de análise sobre a constitucionalidade da Ferrogrão

O caso foi protocolada pelo PSOL. O partido alegou que medidas ambientais…

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STF define que devolução do ICMS sobre energia deve ser feita pelas distribuidoras

Advogada explica que empresas podem avaliar ações individuais para restituição e destaca…

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Aumento no IOF pode gerar insegurança jurídica para empresas

"Na prática, isso representa aumento de custo financeiro e insegurança jurídica. É…

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Presidente do TCE MT anuncia auditoria em emendas pix destinadas a MT

Fiscalização do órgão de controle integra esforço nacional. Em Mato Grosso, são…

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AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

A manifestação de Messias ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes decidir…

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STF valida alterações em lei que permite ao Legislativo dar nome às ferrovias estaduais

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de seus deputados…

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Governador avisa que não vai “prestar assistência a quem invade terra”

O governador Mauro Mendes lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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