STF decide hoje sobre reajustes em planos de saúde anteriores ao estatuto do idoso
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (14) a questão dos…
Presidente da ALMT acredita que ainda é possível liberar pesca de algumas espécies
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho…
STF pode excluir ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 28 de agosto…
Senado aprova Estatuto do Pantanal com relatório de senador mato-grossense
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 3, em caráter terminativo na Comissão…
Opinião: Caótico, o Brasil derrete
O Brasil está derretendo. Orquestrado o arranjo não seria tão cruel. Todos…
Governo federal não tem plano B para ‘MP do Fim do Mundo’, diz Haddad
A equipe econômica e o Congresso Nacional dividirão o ônus de encontrarem…
STF dá prazo de 18 meses para edição de lei de proteção ao pantanal
O Supremo Tribunal Federal (STF) entende que o Congresso Nacional é omisso…
Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por…
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração que pode impor perdas de R$ 10 bi
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ontem (24) ao Supremo Tribunal Federal…
Justiça decide que todos contribuintes têm direito a ressarcimento da Tacin
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que os contribuintes…