Mato Grosso anunciou ontem (21) medidas “duras” contra a moratória da soja e da carne, que são os produtos agropecuários mais produzidos e comercializados pelo Estado. O governador Mauro Mendes se reuniu com prefeitos, deputados, produtores rurais e representantes de entidades do agronegócio de Mato Grosso e definiu as medidas, como retirar incentivos fiscais de empresas que atuam no estado e são signatárias da moratória.
Mauro afirmou que a moratória desrespeita os cidadãos, produtores regionais e aquilo que prevê o Código Florestal Brasileiro. Mato Grosso é o maior produtor de grãos, fibra, etanol de milho e detém o maior rebanho de bovinos do Brasil.
Iniciativa da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), a medida impede a venda de soja e carne de produtores mato-grossenses que legalmente abriram novas áreas de terra a partir de 2008.
“A moratória é um desrespeito contra os produtores e cidadãos mato-grossenses e também contra o Congresso Nacional, pois passa por cima do próprio Código Florestal Brasileiro, que é uma das leis ambientais mais importantes aprovadas nos últimos anos. Essas empresas não estão respeitando isso. Estão usando o poderio econômico que possuem para impor esse mecanismo”, argumentou.
Diante da recusa das associações em respeitar a legislação ambiental vigente, o governador enfatizou o compromisso com as entidades e com os quase cem prefeitos presentes, que representam a população e a classe produtora. “Vamos tomar algumas medidas para contrapor esse problema. A primeira é fazer um questionamento e chamar as associações para um diálogo. Se não tivermos um acordo, vamos enviar uma lei para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso que retira os incentivos fiscais das empresas signatárias da moratória aqui no Estado. E vamos fazer um debate no Congresso Nacional para mostrar esse desrespeito”, disse.
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O prefeito de Primavera do Leste e presidente eleito da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, enfatizou que tanto o grande quanto o pequeno produtor rural serão prejudicados caso a moratória seja aplicada. “Quando se começou a falar de moratória da soja, muitas pessoas achavam que o grande produtor seria beneficiado. Mas a moratória vai inviabilizar economicamente os municípios de Mato Grosso. Então estamos unindo forças com todos os prefeitos na assinatura desse ofício, com o aval da Assembleia e do governo do Estado, para tomar uma decisão contra essa conduta”, afirmou.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, afirmou que a moratória afeta diretamente a soberania do Estado. “Cada vez mais não estão aceitando e admitindo a soberania da nossa legislação, criando situações que impedem a comercialização e os nossos ganhos. Isso afeta diretamente o produtor, mas também a economia dos nossos municípios, do nosso Estado, e nós não podemos admitir”.
O deputado estadual Gilberto Cattani reiterou seu apoio às medidas propostas pelo governador. “A atitude que for tomada em benefício do agro, nós estamos lá para apoiar. Colocamos a Assembleia à disposição”, disse.
O presidente da Frente Parlamentar do Agro (FPA), o deputado estadual Dilmar Dal Bosco, pontuou que o setor produtivo e os poderes precisam se unir contra a moratória. “Nós só queremos o direito e o respeito à legislação. Vamos entrar nessa briga para que o Código Florestal Brasileiro seja respeitado”.
