STF marca nova audiência para discutir pesca em Mato Grosso
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o…
Por unanimidade, STF mantém percentual das emendas parlamentares individuais em MT
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a redação conferida pela Emenda Constitucional…
Decisão do STF sobre ITBI aos municípios deve movimentar mercado imobiliário
Uma novidade a ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal relacionada ao Imposto…
Governo de MT deve encaminhar proposta aprimorada da ‘Lei da Pesca’ ao STF
O acordo foi firmado em audiência de conciliação ontem (25), que terminou…
Opinião: Instituições e Inovações
Não é demais seguir com mais dois exemplos visando deixar mais clareza…
Contra Remessa Conforme, CNC move ADI no STF
A ADI pede que o Remessa Conforme seja suspenso enquanto o mérito…
Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
O calendário especial foi proposto por líderes de oposição ao governo, recebendo…
MT vai ter 142 municípios e escolha de prefeito e vereadores será nas eleições de 2024
Para essa criação, Nova Ubiratã (478 km ao Norte de Cuiabá) perde…
STF determina restituição da Tacin às indústrias de MT
Há alguns dias, o TJMT declarou a inconstitucionalidade da lei que determinava…
Para Acrimat, decisão sobre Marco Temporal acirra insegurança jurídica no campo
Ainda conforme a nota, a entidade espera pelo “protagonismo do Congresso Nacional”,…